PORTARIA Nº 314/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NADIELLE RODRIGUES GUIMARÃES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24306712003-1SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.302.283-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 315/2025 – GAPRE/PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 034678622008-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.892.503-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 406/2025 – GAPRE/PMB DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 137/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CPF do (a) servidor (a) MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, incorretamente grafado como 839.531.083-87, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 137/2025 – GAPRE/PMB, de 27 de janeiro de 2025, sendo a numeração correta: 038.612.063-31;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 137/2025, de 27 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0288107620050 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.612.063-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 137/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 407/2025 – GAPRE/PMB DE 06 DE FEVEIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 109/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr. DIEGO RIBEIRO DA SILVA para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o NOME do(a) servidor(a) DIEGO RIBEIRO DA SILVA, incorretamente grafado como DIOGO Ribeiro da Silva, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 109/2025, de 24 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 109/2025, de 24 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO RIBEIRO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033097022007-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.010.433-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 109/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 408/2025 – GAPRE/PMB DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 221/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) ANTONIO CICERO DE JESUS para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CPF do(a) servidor(a) ANTONIO CICERO DE JESUS, incorretamente grafado como 022.867.393-38, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 221/2025, de 30 de janeiro de 2025, sendo a numeração correta: 022.867.393-31;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 296/2025, de 30 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO CICERO DE JESUS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 12734111999-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 022.867.393-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 296/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 409/2025 – GAPRE/PMB DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 296/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) CLEUDE MARIA BRITO DE MESQUITA para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o NOME do(a) servidor(a) CLEUDE MARIA BRITO DE MESQUITA, incorretamente grafado como CLEUDE MARIA BRITO por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 296/2025, de 30 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 296/2025, de 30 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLEUDE MARIA BRITO DE MESQUITA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000110907399-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 639.556.873-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 296/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 415/2025 – GAPRE/PMB DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 286/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ FILHO para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o NOME do(a) servidor(a) FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, incorretamente grafado como FRANCISCO RODRIGUES CRUZ SILVA, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 286/2025, de 30 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 286/2025, de 30 de janeiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 121300899-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 696.705.363-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 286/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA