SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-SEMED. O(A) Secretária Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe., com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Rayane Pereira dos Santos, inscrita no CPF.: 040.548.463-19, RG nº 015354292000-5 SSP/MA, domiciliado(a) Rua São Raimundo, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 31.500,00 ( trinta e um mil e quinhentos reais). Buriticupu - MA, 02 de abril de 2024. Salma Sousa Torres - Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 25 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 141/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0204001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204001/2024-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204001/2024-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103002/2024-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Rayane Pereira dos Santos, inscrita no CPF: 040.548.463-19. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe.. VIGENCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.500,00 ( trinta e um mil e quinhentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 02 de abril de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 167/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240740/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240740/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240740/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.813,50 (quatorze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.813,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240741/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240741/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240741/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.813,50 (quatorze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 59.714,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240742/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240742/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240742/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.962,00 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.962,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240743/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240743/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240743/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.685,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.685,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240744/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240744/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240744/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.216,50 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.216,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240745/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240745/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240745/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.173,00 (seis mil, cento e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.173,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240746/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240746/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240746/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1401.271220002.2.106 Manutenção e Func. da Sec. de Esporte Lazer e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 782,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240747/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240747/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240747/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1202.181220002.2.140 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.370,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240748/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240748/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240748/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.386,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240749/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240749/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240749/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.900,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240750/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240750/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240750/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.302,50 (onze mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.302,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240751/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240751/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240751/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.190,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.142,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.142,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.475,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240752/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240752/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240752/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.010,00 (um mil, dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.010,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240753/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240753/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240753/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, Nº175, Centro, Bacabal - MA, CEP 65700-000, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.232,50 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.062,50, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.047 Gestão do Programa IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.695,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Gabriel Oliveira Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240757/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240757/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240757/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.083,00 (um mil, oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.083,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240758/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240758/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240758/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.220,00 (sete mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.220,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240759/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240759/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240759/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 541,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240760/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240760/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240760/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.083,00 (um mil, oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.083,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240761/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240761/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240761/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 541,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240762/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240762/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240762/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.805,00 (um mil, oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.805,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240763/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240763/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240763/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1401.271220002.2.106 Manutenção e Func. da Sec. de Esporte Lazer e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 361,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240764/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240764/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240764/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1202.181220002.2.140 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 722,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240765/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240765/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240765/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.610,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240766/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240766/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240766/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.610,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240767/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240767/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240767/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.610,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240768/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240768/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240768/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 541,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240769/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240769/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240769/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.628.085/0001-64, estabelecida à Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº300, Angelim, São Luís - MA, CEP 65060-641, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.263,50 (um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.263,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na LOT. Matos, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco – MA, e-mail: Abgempreendimentos@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.647.247,49 (treze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 25 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240481/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa R C LIMA CRUZ COMÉRCIO, portadora do CNPJ nº 08.924.526/0001-70, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240481/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240478/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, portadora do CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240478/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240486/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa A DE A RIBEIRO COMÉRCIO, portadora do CNPJ nº 11.430.463/0001-00, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240486/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.