INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 005/2024, constante do Presente processo Administrativo 0403001/2024, para autorizar a contratação da empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.258/0001-37, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05, Centro Sul, Teresina-PI, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 6.000,00(seis mil reais) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2003001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2003001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2003001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0102001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Av. Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática e recarga de toner para atender aos interesses do IPSEMB - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA., VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 20 de março de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 20 de março de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS, pela contratado. Buriticupu/MA, 20 de março de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240643/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 51.321,98(cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.321,98. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de março de 2024. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-IPSEMB
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-IPSEMB. ERRATA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 699/2024, do dia 20 de março de 2024, Quarta feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-IPSEMB. ONDE SE LÊ: EXTRARO DE CONTRATO N° 1501001/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO N° 1103001/2024. 22 de março de 2024. Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIM, Presidente Interino do IPSEMB. Buriticupu /MA, 22 de março de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240481/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa R C LIMA CRUZ COMÉRCIO, portadora do CNPJ nº 08.924.526/0001-70, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240481/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240096/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240096/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240096/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240096/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240090/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240090/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240093/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240093/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240083/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240083/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240084/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240084/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240085/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240085/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240086/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240086/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240087/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240087/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240089/2023
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa 3K COMÉRCIO LTDA, portadora do CNPJ nº 10.608.232/0001-80, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240089/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 045/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 22 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.