Diário oficial

NÚMERO: 734/2024

22/03/2024 Publicações: 112 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 395/2024
PORTARIA Nº 395/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº 395/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 019965042002-4 SESP/MA e CPF nº 712105045-53, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL, com denominação DANS - II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 396/2024
PORTARIA Nº 396/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº 396/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO o término do prazo de vacância da servidora LENILDA MENESES SOUSA, e não comparecimento ao seu posto de trabalho desde o dia 01/03/2024, sem qualquer justificativa para tal ato, caracterizando em abandono de emprego.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LENILDA MENESES SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 031369832006-6 SSP/MA e CPF nº 038.237.593-96, do cargo de AOSD/ZELADOR(A), concursado (a), matrícula nº 105966, lotado (a) no (a) U.I. SARA KUBITSCHEK, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 396/2024
PORTARIA Nº 396/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 396/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLAUDIANA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) CLAUDIANA SILVA PEREIRA, portador (a) do RG nº 02694962004-6SSP/MA e CPF nº 035.350.213-83, do cargo de AOSD/ZELADOR (A), concursado (a), matrícula nº 002431, lotado (a) no (a) U.I. SIMAR PEREIRA PINTO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 397/2024
PORTARIA Nº 397/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 397/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PRESIDENTE DO IPSEMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO WELLYTON MESQUISTA LIMA, portador (a) do (a) RG nº 0001017897988 SSP/MA e CPF nº 035.971.113-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 416/2023 - GAPRE de 21 de novembro de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 398/2024
PORTARIA Nº 398/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 398/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DÉBORA CRISTINA LEAL DE MELO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043604042011-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.938.533-38, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 102° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 399/2024
PORTARIA Nº 399/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 399/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) CESAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053369872014-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.322.203-05, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 96° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 400/2024
PORTARIA Nº 400/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 400/2024 - GAPRE/PMB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ALDAIR SILVA ALVES VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043238892011-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.967.833-89, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 87° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 401/2024
PORTARIA Nº 401/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 401/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 0213888022002 SSP/MA e CPF nº 722.111.053-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 402/2024
PORTARIA Nº 402/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 402/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO COSTA, portador (a) do (a) RG nº 119233699-0 SSP/MA e CPF nº 551.318.593-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 403/2024
PORTARIA Nº 403/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 403/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ABIMAEL GOMES LIANDRO, portador (a) do (a) RG nº 0242566420030 SSP/MA e CPF nº 042.864.163-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 404/2024
PORTARIA Nº 404/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 404/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUCIENE DE BRITO MESQUITA, portador (a) do (a) RG nº 016484382001-0 SESP/MA e CPF nº 656.056.243-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 405/2024
PORTARIA Nº 405/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 405/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JESSIANE SOUSA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 038449532009-7 SESP/MA e CPF nº 055.515.033-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 406/2024
PORTARIA Nº 406/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 406/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KEILA SILVA RIBEIRO, portador (a) do (a) RG nº 342835947 SSP/MA e CPF nº 736.094.983-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. EDVAN FLOR, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 407/2024
PORTARIA Nº 407/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 407/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL JURACI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ZENY ALVES SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 96630098-0 SESP/MA e CPF nº 635.996.603-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA C. M. JURACI PINTO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 408/2024
PORTARIA Nº 408/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 408/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA LUZ DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA SAMARA DOS SANTOS SILVA DE ALENCAR, portador (a) do (a) RG nº 02640277720039 SSP/MA e CPF nº 051.680.723-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. LUZ DO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 409/2024
PORTARIA Nº 409/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 409/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IZABEL GOMES DE SOUSA OLIVEIRA, portador (a) do (a) RG nº 0000933630980 SSP/MA e CPF nº 917.668.183-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 410/2024
PORTARIA Nº 410/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 410/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LARISSE DA SILVA SOUSA CUNHA, portador (a) do (a) RG nº 0178416620018 SSP/MA e CPF nº 001.215.043-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 411/2024
PORTARIA Nº 411/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 411/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) JARDIM DE INFÂNCIA ABELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GEANILDE MACEDO DA SILVA E SILVA, portador (a) do RG nº 000095750998-7 SESP/MA e CPF nº 918.506.733-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 412/2024
PORTARIA Nº 412/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 412/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DAGMAR NEPONUCENO BELO CARDOSO, portador (a) do (a) RG nº 0191785720016 SSP/MA e CPF nº 013.990.313-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. PAULO FREIRE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 413/2024
PORTARIA Nº 413/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 413/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARA DALILA RIBEIRO DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 19534262001-1 SSP/MA e CPF nº 004.803.463-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 414/2024
PORTARIA Nº 414/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 414/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDUARDO SILVA MACEDO, portador (a) do RG nº 045532322012-3 SESP/MA e CPF nº 606.805.063-73, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 415/2024
PORTARIA Nº 415/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 415/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO JARDIM DE INFÂNCIA SEMEANDO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA JOSÉ MATIAS NETTA DA COSTA, portador (a) do (a) RG nº 197729420028 SSP/MA e CPF nº 985.080.323-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 416/2024
PORTARIA Nº 416/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 416/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IVAN CONCEIÇÃO DA SILVA, portador (a) do RG nº 94071998-3 SESP/MA e CPF nº 654.483.243-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 417/2024
PORTARIA Nº 417/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 417/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EULINA SOUSA BRANDÃO MARTINS, portador (a) do (a) RG nº 0444412820125 SSP/MA e CPF nº 354.693.233-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 419/2024
PORTARIA Nº 419/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 419/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 036521952008-8 SESP/MA e CPF nº 051.674.023-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 420/2024
PORTARIA Nº 420/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 420/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DORINHA RIBEIRO DE ALMEIDA, portador (a) do (a) RG nº 013314472000-5 SSP/MA e CPF nº 722.293.573-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 421/2024
PORTARIA Nº 421/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 421/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IVAMERES CARVALHO SILVA, portador (a) do (a) RG nº 000022375194-4 SSP/MA e CPF nº 850.172.133-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 422/2024
PORTARIA Nº 422/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 422/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIA MARIA ABREU SAMPAIO, portador (a) do (a) RG nº 0737152974 SSP/MA e CPF nº 001.117.883-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 423/2024
PORTARIA Nº 423/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 423/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 044034412012-3 SESP/MA e CPF nº 746.730.923-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 424/2024
PORTARIA Nº 424/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 424/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SAMYA VIRGINIA TAVARES DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 0001073508991 SSP/MA e CPF nº 644.435.903-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 425/2024
PORTARIA Nº 425/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 425/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUSIVANIA OLIVEIRA CARREIRO, portador (a) do (a) RG nº 87073798-8 SESP/MA e CPF nº 879.911.523-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 426/2024
PORTARIA Nº 426/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 426/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ GENIVAL ALVES COELHO, portador (a) do (a) RG nº 0329937620079 SSP/MA e CPF nº 489.733.193-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. BURITICUPU, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 427/2024
PORTARIA Nº 427/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 427/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) RAIMUNDA FERREIRA MONTEIRO, portador (a) do (a) RG nº 600331962 SSP/MA e CPF nº 829.953113-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 428/2024
PORTARIA Nº 428/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 428/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JAZIA ALENCAR DA SILVA PINHO, portador (a) do (a) RG nº 188731420010 SSP/MA e CPF nº 671.928.663-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 429/2024
PORTARIA Nº 429/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 429/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSEANE DA SILVA PINHO, portador (a) do (a) RG nº 1205807990 SSP/MA e CPF nº 927.998.093-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOSÉ BONIFÁCIO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 430/2024
PORTARIA Nº 430/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 430/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SIMONE ALVES SILVA, portador (a) do (a) RG nº 00072566797-4 SSP/MA e CPF nº 872.086.441-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 431/2024
PORTARIA Nº 431/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 431/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUCIMAR ASSUNÇÃO DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 2437017 SSP/PI e CPF nº 012.764.783-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 432/2024
PORTARIA Nº 432/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 432/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ZACARIAS GOMES ALBUQUERQUE, portador (a) do (a) RG nº 393742954 SSP/MA e CPF nº 640.742.853-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 433/2024
PORTARIA Nº 433/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 433/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDILEUSA DOS SANTOS DE SOUZA, portador (a) do (a) RG nº 000094411798-8 SESP/MA e CPF nº 006.676.993-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. BURITICUPU, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 434/2024
PORTARIA Nº 434/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 434/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA PAZ, portador (a) do (a) RG nº 000079387497-2 SESP/MA e CPF nº 821614883-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. BURITICUPU, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 435/2024
PORTARIA Nº 435/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 435/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LEONICE DOS SANTOS PAIVA MENDES, portador (a) do (a) RG nº 598330968 SSP/MA e CPF nº 843.929.163-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. BURITICUPU, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 436/2024
PORTARIA Nº 436/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 436/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MOÍSES RAMOS DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 024307202003-1 SESP/MA e CPF nº 036.981.993-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. BURITICUPU, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 437/2024
PORTARIA Nº 437/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 437/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA EUZIVÂNIA ALVES BRASIL, portador (a) do (a) RG nº 0000416252958 SSP/MA e CPF nº 956.812.723-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 438/2024
PORTARIA Nº 438/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 438/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCINILDO DOS REIS CHAVES, portador (a) do (a) RG nº 18839382001-9 SSP/MA e CPF nº 001.109.023-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 439/2024
PORTARIA Nº 439/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 439/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IRANILDE DA CRUZ NEPONUCENA TORRES, portador (a) do (a) RG nº 024036052003-7 SSP/MA e CPF nº 014.200.583-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 440/2024
PORTARIA Nº 440/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 440/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IRACILDA DE SOUZA MOREIRA, portador (a) do (a) RG nº 92646998-3 SSP/MA e CPF nº 640.076.183-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 441/2024
PORTARIA Nº 441/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 441/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) IRANILDE LIMA GRAÇA, portador (a) do (a) RG nº 0451223220128 SSP/MA e CPF nº 449.984.143-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 442/2024
PORTARIA Nº 442/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 442/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA JOSÉ PEREIRA RAMOS, portador (a) do (a) RG nº 000007182093-0 SESP/MA e CPF nº 745.444.623-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 443/2024
PORTARIA Nº 443/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 443/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JONCIMAR SILVA DE MESQUITA, portador (a) do (a) RG nº 361959163-6 SSP/MA e CPF nº 406117013-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 444/2024
PORTARIA Nº 444/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 444/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSINEIDE CARVALHO MACEDO, portador (a) do (a) RG nº 031174072006-1 SESP/MA e CPF nº 601.472.193-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DA U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 445/2024
PORTARIA Nº 445/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 445/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA CELIA SOUSA FRAZÃO, portador (a) do (a) RG nº 000073927497-0 SESP/MA e CPF nº 636.740.683-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 446/2024
PORTARIA Nº 446/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 446/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA, portador (a) do (a) RG nº 45159895-7 SSP/MA e CPF nº 775.336.903-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 447/2024
PORTARIA Nº 447/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 447/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ DE RIBAMAR MESQUITA MARTINS, portador (a) do (a) RG nº 0586392120166 SSP/MA e CPF nº 459.710.483-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 448/2024
PORTARIA Nº 448/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 448/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO LIMA, portador (a) do (a) RG nº 796806977 SSP/MA e CPF nº 831.280.003-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 449/2024
PORTARIA Nº 449/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 449/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) WILSON DA LUZ SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 940686988 SSP/MA e CPF nº 633.993.693-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 450/2024
PORTARIA Nº 450/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 450/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 019965042002-4 SESP/MA e CPF nº 712.105.045-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 451/2024
PORTARIA Nº 451/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 451/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUDIVANIA SANTOS MENDES, portador (a) do (a) RG nº 000042542294-1 SESP/MA e CPF nº 762643513-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 452/2024
PORTARIA Nº 452/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 452/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) GLEIDSON DE BRITO SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 030542262006-7 SSP/MA e CPF nº 032.117.513-19, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SARA KUBITSCHEK, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 453/2024
PORTARIA Nº 453/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 453/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º TÁCITO DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FERNANDA SOARES VIEIRA, portador (a) do (a) RG nº 0171496420012 SSP/MA e CPF nº 995.226.323-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 453/2024
PORTARIA Nº 453/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 453/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º TÁCITO DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FERNANDA SOARES VIEIRA, portador (a) do (a) RG nº 0171496420012 SSP/MA e CPF nº 995.226.323-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 454/2024
PORTARIA Nº 454/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 454/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA PROF.º TÁCITO DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSIMARY SILVA E SILVA, portador (a) do RG nº 013663492000-0 SESP/MA e CPF nº 986737693-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 455/2024
PORTARIA Nº 455/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 455/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º TÁCITO DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JONATAS CRUZ COSTA, portador (a) do (a) RG nº 0191678620018 SSP/MA e CPF nº 024.309.993-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º TÁCITO DE CALDAS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 456/2024
PORTARIA Nº 456/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 456/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º VALDEANA ALMEIDA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANDREIA RODRIGUES FERREIRA, portador (a) do (a) RG nº 036024862008-2 SSP/MA e CPF nº 049.938.603-58, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 457/2024
PORTARIA Nº 457/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 457/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º VALDEANA ALMEIDA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA DIAS DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 0357009820087 SSP/MA e CPF nº 055.195.233-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 458/2024
PORTARIA Nº 458/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 458/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º VALDEANA ALMEIDA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, portador (a) do (a) RG nº 712991972 SSP/MA e CPF nº 643.383.043-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 459/2024
PORTARIA Nº 459/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 459/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º VALDEANA ALMEIDA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) WILSON FARIAS VILARINHO, portador (a) do (a) RG nº 891473980 SSP/MA e CPF nº 737.031.333-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 460/2024
PORTARIA Nº 460/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 460/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARLY DA SILVA GOMES, portador (a) do (a) RG nº 040594252010-3 SSP/MA e CPF nº 606.743.173-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. BOM JESUS com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 461/2024
PORTARIA Nº 461/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 461/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EUCIMAR DE JESUS ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 000081814597-8 SESP/MA e CPF nº 009.381.353-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. E. M. GONÇALVES DIAS, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 462/2024
PORTARIA Nº 462/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 462/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO portador (a) do RG nº 99659198-2 SSP/MA e CPF nº 918.037.723-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. E. M. GONÇALVES DIAS, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 463/2024
PORTARIA Nº 463/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 463/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LENIR ALVES MOURA, portador (a) do (a) RG nº 1218178997 SSP/MA e CPF nº 934.284.993-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 464/2024
PORTARIA Nº 464/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 464/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS NUNES, portador (a) do (a) RG nº 13854282000-9 SESP/MA e CPF nº 923.199.633-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 466/2024
PORTARIA Nº 466/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 466/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA ANA JAIRA PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 069741432019-6 SESP/MA e CPF nº 987.220.772-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 466/2024
PORTARIA Nº 466/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 466/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL EDVAN FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA NELI VIEIRA BATISTA, portador (a) do (a) RG nº 012553431999-0 SESP/MA e CPF nº 654.049.983-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 467/2024
PORTARIA Nº 467/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 467/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) THIAGO NICÁCIO SILVA, portador (a) do (a) RG nº 024692072003-1 SESP/MA e CPF nº 030.280.753-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 468/2024
PORTARIA Nº 468/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 468/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUIZA IRIS DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 000066734296-6 SESP/MA e CPF nº 918.262.843-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 469/2024
PORTARIA Nº 469/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 469/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROMILDA CRUZ SOUZA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 046149292012-9 SSP/MA e CPF nº 612.145.023-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 470/2024
PORTARIA Nº 470/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 470/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LÉIA DA SILVA SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 025907972003-4 SESP/MA e CPF nº 025.149.763-16, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 471/2024
PORTARIA Nº 471/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 471/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIENE RIBEIRO SERGIO CLAUDINO, portador (a) do (a) RG nº 000082614197-8 SSP/MA e CPF nº 827.365.023-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 472/2024
PORTARIA Nº 472/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 472/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELANE COSTA DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 032092302006-8 SSP/MA e CPF nº 040.197.673-43, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. JOSÉ DE ANCHIETA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 473/2024
PORTARIA Nº 473/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 473/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DIONICE GONÇALVES SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 739060970 SSP/MA e CPF nº 821.234.463-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. SANTOS DUMONT, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 474/2024
PORTARIA Nº 474/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 474/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DA UNIDADE INTEGRADA JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JACIRA LIRA DE ALBUQUERQUE, portador (a) do (a) RG nº 127791619992 SSP/MA e CPF nº 002.146.893-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. JOÃO LISBOA, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 475/2024
PORTARIA Nº 475/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 475/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DENIELE FABRICANTE SOUSA CAVALCANTE, portador (a) do (a) RG nº 014390032000-0 SESP/MA e CPF nº 004.604.063-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PEQUENO PRINICPE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 476/2024
PORTARIA Nº 476/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 476/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) HOSANA BEZERRA DA SILVA DUARTE, portador (a) do (a) RG nº 64436396-7 SESP/MA e CPF nº 911.244.903-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PEQUENO PRINICPE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 477/2024
PORTARIA Nº 477/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 477/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DAMACENA, portador (a) do (a) RG nº 024701042003-0 SESP/MA e CPF nº 852.114.353-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) C. M. PEQUENO PRINICPE, com denominação FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) VANESSA ALVES DA SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 049989042013-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 615.976.313-02, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 133° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 353/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

VANESSA ALVES DA SILVA SANTOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JOCYVÂNIA DE SOUSA FREITAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 056362842015-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.594.613-78, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 135° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 354/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

JOCYVÂNIA DE SOUSA FREITAS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) DEINIANE DA SILVA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 025866632003-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.444.813-06, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 138° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 356/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

DEINIANE DA SILVA FERREIRA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) LARISSA MOTA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 062497712017-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.740.213-82, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 141° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 358/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

LARISSA MOTA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) PAULO SERGIO SILVA BORGES, portador da Cédula de Identidade RG nº 057063502015-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 622.726.103-31, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 83° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 315/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

PAULO SERGIO SILVA BORGES

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) PÂMELA DE OLIVEIRA DO CARMO, portador da Cédula de Identidade RG nº 026736672003-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.296.733-06, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 96° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 322/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

PÂMELA DE OLIVEIRA DO CARMO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) NAYARA DE SOUZA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 026942872003-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.073.023-08, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 105° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 327/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

NAYARA DE SOUZA ROCHA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) OSMAR GOMES SILVA BARRETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 031359302006-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.082.513-18, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 116° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 329/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

OSMAR GOMES SILVA BARRETO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ERISVANIA ALMEIDA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036426892008-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.546.023-07, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 37° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 334/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ERISVANIA ALMEIDA LIMA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) DÉBORA DA SILVA COLACIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 041264422010-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.703.993-07, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 3° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - BIOLOGIA, nomeado(a) através da Portaria nº 336/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

DÉBORA DA SILVA COLACIO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ELAINE CRISTINA QUEIROZ MENEZES QUIXABA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000104470099-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 953.498.713-15, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - INGLÊS, nomeado(a) através da Portaria nº 339/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ELAINE CRISTINA QUEIROZ MENEZES QUIXABA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 020396622002-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.382.013-10, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 5º lugar para o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado(a) através da Portaria nº 306/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE /2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ELIELSON DA SILVA COLACIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 037505052009-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.094.613-00, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 80° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 288/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ELIELSON DA SILVA COLACIO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) DONIZETE SILVA RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 041441112011-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.523.793-52, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 79° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 366/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

DONIZETE SILVA RAMOS

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ERIKO FELIPE LIMA DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 048045072013-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 613.963.283-86, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 105° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 381/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ERIKO FELIPE LIMA DE ALMEIDA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 056719022015-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.970.112-19, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 116° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 386/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

FRANCISCO PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) GLEICIANE VERAS DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 043744322011-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.808.133-60, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 85° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 370/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

GLEICIANE VERAS DO NASCIMENTO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) IGO GABRIEL SANTOS LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº 037313072009-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.924.143-84, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 87° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 371/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

IGO GABRIEL SANTOS LOPES

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) HIGSON HARLLEY SOUSA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 033091392007-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.682.293-52, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 92° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 375/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

HIGSON HARLLEY SOUSA DA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MARCELO MACEDO LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046109152012-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 611.526.893-12, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 98° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 378/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

MARCELO MACEDO LIMA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) PEDRO ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 054109852014-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 619.959.003-11, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 88° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 372/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

PEDRO ANDRÉ ALVES DE SOUSA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) SOSTÉNES SOUSA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 032485522006-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.604.743-40, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 95° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 377/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

SOSTÉNES SOUSA DA SILVA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) WESLEY DOS SANTOS MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8053271 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 630.296.913-14, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 82° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 368/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

WESLEY DOS SANTOS MAIA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) WHISTTON RODRIGUES MACHADO FONSECA, portador da Cédula de Identidade RG nº 058391362016-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 619.242.283-43, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 117° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 387/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

WHISTTON RODRIGUES MACHADO FONSECA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ALEXANDRE ABREU DA SILVA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº 041130672010-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.094.333-36, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 102° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 379/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ALEXANDRE ABREU DA SILVA SOARES

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE/2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ANTONIA CARDOSO DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº 46700495-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 957.007.303-91, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 119° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 388/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ANTONIA CARDOSO DE ARAÚJO

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE POSSE - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO : TERMO DE POSSE /2024
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) DEUSÂNGELO NASCIMENTO ERICEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 057359432015-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.193.273-73, aprovado(a) em Concurso Público Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 81° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 367/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

DEUSAGÊLO NASCIMENTO FERREIRA

Empossado(a)

GABINETE DO PREFEITO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACT: 001/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 001/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 001/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, DO ESTADO DO MARANHÃO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PREVIDÊNCIA BRASIL PARA OPERACIONALIZAR EM NOME DOS BENEFICIAìRIOS ASSOCIADOS DAS ASSOCIAÇÕES INDICADAS.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER/BR, Associação Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.815.352/0001-00, com sede no Bloco A Asa Sul SCS quadra 06, Edifício Guanabara CEP: 70352-020, Brasília/DF, neste ato representado por seu Presidente, o senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado, agricultor, portador do documento de identidade RG: 4449071 SSP-GO e CPF: 905.698.811-53, e, de outro lado, o Município Buriticupu do Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.525/0001-40, sediada na Rua São Raimundo, S/N, Centro, CEP: 65.353-000, na cidade de Buriticupu/MA, neste ato representado por JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, técnico industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº 0001169091994 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 104, Bairro Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, que será regido, no que couber pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterações subsequentes, bem como pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa Mais Previdência Brasil no Município de Buriticupu como forma de divulgação e auxilio na capacitação para a devida execução do INSS digital e possibilitar a execução, por meio de adesão pela associada indicada, para orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, em nome dos beneficiários associados bem como desenvolver educação previdenciária no município.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os trabalhos objeto deste Acordo serão executados em conformidade com as descrições constantes no documento denominado Plano de Trabalho, o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A presente Prefeitura juntamente com a CONAFER executará os trabalhos ora pactuados, conforme plano de trabalho, e de acordo com os interesses dos partícipes.CLÁUSULA SEGUNDA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Visando a realização do objeto estabelecido, as partes, além das demais obrigações assumidas neste Acordo, comprometem-se especialmente a:

I Obrigações da PREFEITURA MUNICIPAL:

a) Responsabilizar-se pela indicação da Associação, Cooperativa ou Sindicato rural a ser beneficiado por estas ações;

b)Dispor de:

- condições materiais e recursos tecnológicos para assegurar capacidade técnica operacional;

- espaço físico adequado que vise a separação da recepção e do atendimento ao usuário, preservando o sigilo das informações inerentes ao requerimento;

- microcomputadores, scanner ou impressora para fins de digitalização e operacionalização do atendimento, que atendam o formato especificado no Item 7 "DA OPERACIONALIZAÇÃO" do Plano de Trabalho; e

- mesas, cadeiras e sanitários;

c)Sinalizar a unidade de atendimento, obedecendo as regras de publicidade, marca e padronização da identidade visual, em conformidade com o Manual de Identidade Visual Selo Parcerias INSS, divulgado por intermedio do Ofício-Circular no 6/ACS/PRES/INSS, de 22 de maio de 2019, ou outro que venha a substituiì-lo, bem como com a logomarca da CONAFER e da Entidade Associada indicada;

d)Indicar representantes, titular e substituto, responsáveis pelo desenvolvimento das atividades decorrentes da ADESAÞO, que deverão realizar treinamento EaD, com a emissão da correspondente Declaração de Participação, e assinar os respectivos Termos de Compromisso de Manutenção de Sigilo - TCMS e encaminhaì-los para cadastramento, devendo guardar os originais;

e)Cadastrar os demais representantes, quando for o caso, para acesso e protocolo, nos módulos GID e GPA, devendo ocorrer somente após realização do curso EaD e assinatura do respectivo TCMS, que deverão ser encaminhados, via requerimento, por intermédio da pagina "novorequerimento.inss.gov.br, serviço "TCMS para acompanhamento de cadastramento de usuário externo", para fins de monitoramento e fiscalização;

f) Prestar as orientações necessárias ao adequado cumprimento da ADESAÞO, supervisionando e fiscalizando os representantes indicados quanto aos procedimentos de requerimentos a serem feitos por meio da paìgina "novorequerimento.inss.gov.br, bem como acompanhar rotineiramente o andamento das solicitações;

g)Dar ciência e orientar seus beneficiários associados das rotinas e documentação necessária relativa ao requerimento de serviços previdenciários e assistenciais e da responsabilidade do representado de acompanhar o seu requerimento pelos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS ou através de consulta feita pela Entidade;

h)Cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável e as solicitações do INSS nos prazos fixados, assegurando que os serviços decorrentes do objeto do TERMO DE ADESAÞO sejam executados adequadamente por representantes qualificados;

i) Manter:

- sigilo relativo aos dados recebidos em decorrência da execução do objeto da ADESAÞO, nos termos do art. 48 do Decreto no 7.845, de 2012 e da LGPD;

- atualizados os dados cadastrais dos seus representantes junto a CONAFER e comunicar eventual revogação ou alteração de suas atribuições por termo aditivo enviado no prazo de até 30 dias após a mudança; e

- durante toda a vigência da ADESAÞO, a mesma qualificação jurídica e fiscal exigida na celebração e apresentar a CONAFER, a cada 112 meses desde a assinatura deste acordo, por intermédio de oficio ou outro que venha substituiì-lo, quando solicitado.

j)Garantir que a indicada siga as recomendações expostas do ACT firmado entre a CONAFER e o INSS;

k)Participar, cooperativamente junto a CONAFER, na promoção e realização de encontros, cursos, treinamento, direcionados as ações constantes no plano de trabalho.

I Obrigações da CONAFER

a) Orientar e fiscalizar o processo deste, em consonância com o Plano de Trabalho, mormente quanto ao acompanhamento das atividades a serem executadas, verificação da exata realização das atividades e avaliação dos resultados;

b) Caberá à CONAFER prestar as orientações necessárias ao adequado cumprimento deste ACORDO e dos TERMOS DE ADESAÞO, supervisionando e fiscalizando as entidades ASSOCIADAS aÌ ACORDANTE

c) A CONAFER fazer o acompanhamento da regularidade fiscal e trabalhista das suas entidades ASSOCIADAS que celebrarem TERMO DE ADESAÞO;

d) Divulgar:- incentivar e auxiliar, em parceria com o INSS, suas entidades ASSOCIADAS quanto a nova forma de atendimento - INSS Digital;

- informação sobre a celebração do ACORDO, com o seu termo e Plano de Trabalho;

e) Auxiliar na capacitação, em conjunto com o INSS, dos representantes indicados quando da celebração de TERMOS DE ADESAÞO; e

f) Publicar, no Diário Oficial da União - DOU, os TERMOS ADESAÞO celebrados por suas entidades ASSOCIADAS.

g) Comunicar a Prefeitura /Entidade executora, com antecedência mínima de 10 dias, sobre a impossibilidade de realização de qualquer atividade descrita no cronograma de execução.

CLÁUSULA TERCEIRA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Fica assegurada à Prefeitura, por intermédio dos seus órgãos responsáveis, a prerrogativa de conservar a autoridade normativa e o exercício do controle e da fiscalização sobre a execução deste Acordo.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para coordenar, supervisionar e exercer a gestão deste Acordo, a CONAFER/BR e a Prefeitura, desde já designa cada uma, um técnico de nível médio, técnico ou superior, integrante dos respectivos quadros de pessoal, podendo ser este, servidor ou de cargo em comissão, conforme abaixo identificados:

Pela CONAFER/BR:

Nome: Rafaela Araújo Moreira da Cruz

Estado civil: Solteira

Cargo: Diretora de Governança e Integração de Sistemas/ConvênioEndereço de Trabalho: Scs. Q. 06, Bl A LJ 226/234 Asa Sul, Brasília DF, CEP 71.615-560

Telefone: (61) 99803-8737E-mail: maisprevidenciabrasil@conafer.org.bra)Pela PREFEITURA MUNICIPAL

Nome: Marcos Almeida Lima

Estado civil: CasadoEndereço de Trabalho: Rua do Comércio, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Prédio da Secretaria Municipal e Agricultura.Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Formação: Zootecnista Telefone Celular: (98) 98125-0774 E-mail: marcosalmeidalima@gmail.com CLÁUSULA QUARTA RESPONSABILIDADE

Os empregados sob responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL no apoio à execução deste Acordo não terão qualquer vinculação com a CONAFER, mormente de natureza trabalhista ou civil, responsabilizando-se a Prefeitura pelos respectivos direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais, independentemente de qualquer envolvimento da CONAFER.

CLÁUSULA QUINTA: RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos materiais e humanos, necessários à execução das atividades resultantes deste Termo, serão providenciados dentre os recursos orçamentários próprios, ou de fontes externas, não ocorrendo transferência financeira entre os partícipes, podendo estes ser provenientes de organismos governamentais ou privados, nacionais ou internacionais, devidamente estabelecidos em Plano de Trabalho, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEXTA - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Considerando a natureza das atividades que serão executadas no âmbito deste Acordo, não são esperados qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação, obtenção de processo ou produto, privilegiável ou não, oriundo da sua execução.

PARÁGRAFO ÚNICO: As Partes obrigam-se, por si e por seus sucessores, a qualquer título, a observar o disposto nesta Cláusula, mesmo após o término da vigência deste Acordo.

CLÁUSULA SÉTIMA - DIVULGAÇÃO

a)Qualquer das partes se for o caso, poderá publicar resultados finais de pesquisas desenvolvidas por força deste Acordo, sem intuito econômico e para fins meramente de divulgação científica. A parte que o fizer obriga-se a consignar destacadamente a presente cooperação, bem como, qualquer que seja o veículo de comunicação, a remeter pelo menos 05 (cinco) exemplares de cada edição, à outra parte, no prazo máximo de trinta dias, contados da data de sua publicação ou edição.

b)Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal autoriza a CONAFER a utilizar e veicular produções audiovisuais realizadas para fins de publicidade institucional, materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação no site da CONAFER na Internet, redes sociais, jornais, revistas, panfletos e outros sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções.

PARÁGRAFO ÚNICO: As partes, por si e por seus sucessores, a qualquer título, obrigam-se a observar o disposto na Cláusula Sexta, bem como nesta Cláusula, mesmo após o término da vigência deste Acordo.

CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA

Parágrafo primeiro: O presente acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses com início a partir da sua assinatura, podendo ser renovado ao fim do período por mais 12 (doze) meses e assim em diante até concluir o período de 48 (quarenta e oito) meses, mediante formalização de Termo Aditivo precedida de solicitação em no mínimo 30 (trinta) dias antes do término da vigência do Acordo.

Parágrafo segundo: É condição para prorrogação do Acordo, que a Prefeitura apresente efetivo desenvolvimento do projeto.

CLÁUSULA NONA RESCISÃO

O presente ACT ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre CONAFER e a PREFEITURA MUNICIPAL poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem previsão de multa, encargos ou ônus a qualquer das partes, devendo apenas haver uma comunicação prévia em formato de ofício contendo um relatório descrevendo as atividades executadas durante a vigência deste acordo de cooperação técnica, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data da rescisão.

CLÁUSULA DÉCIMA - DENÚNCIA

Qualquer das partes poderá denunciar o presente Acordo, a qualquer tempo, independente de justo motivo, fazendo jus aos benefícios já auferidos e arcando com as responsabilidades das obrigações assumidas durante a vigência.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Acordo será levado à publicação, pela CONAFER, no Diário Oficial da União, bem como pelo Município no Diário Oficial Municipal até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicado no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO FORO

Para solução de quaisquer controvérsias porventura oriundas da execução deste acordo, as partes elegem o Foro da comarca de Brasília - DF, com renúncia prévia e expressa de ambas as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo de Cooperação Técnica, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito na presença das testemunhas abaixo nomeada e subscrita.

BURITICUPU/MA, 22 de MARÇO de 2024.

JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Buriticupu

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESPresidente CONAFER/BR

TESTEMUNHAS:

1. 2. Nome: RAFAELA ARAUJO MOREIRA DA CRUZ Nome:

CPF: 036.957.921-67 CPF:

PLANO DE TRABALHO DO ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, DO ESTADO DO MARANHÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PREVIDÊNCIA BRASIL PARA OPERACIONALIZAR EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS ASSOCIADOS DAS ASSOCIAÇÕES INDICADAS

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL (ACORDANTE)CNPJ: 14.815.352/0001-00ENDEREÇO: SCS QUADRA 06 BLOCO A LOJA 10/11 ASA SULCIDADE: BRASÍLIAUF: DFCEP: 70.306-905'c1REA RESPONSÁVEL: Diretoria de Governança e Integração de Sistemas/ConvênioTELEFONES: (61) 3548-4360EMAIL: maisprevidenciabrasil@conafer.org.br

MUNICÍO DE BURITICUPUCNPJ: 01.612.525/0001-40ENDEREÇO: Rua São Raimundo, nº 01CIDADE: BuriticupuUF: MACEP: 65.393-000'c1REA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e AbastecimentoTELEFONES: (98) 98125-0774E-MAIL:

1.IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO

1.1Este Plano de Trabalho tem por objeto integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa Mais Previdência Brasil no Município de Buriticupu/MA como forma de divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução do INSS digital e possibilitar a execução, por meio de adesão pela associada indicada, para orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, em nome dos beneficiários associados bem como desenvolver educação previdenciária no município.

1.2Os serviços autorizados para operacionalização no ACT, podem serem alterados, excluídos e incluídos, mediante manifestação favorável de ambas as partes e autorizado pela autoridade competente do INSS que firmou o ACT, registrando-se no processo inicial do ACT, sem necessidade de TERMO ADITIVO ou apreciação por parte da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

1.3É permitido que a Entidade Associada escolha dentre os serviços autorizados no ACT Aderido, quais o serviço deseja operacionalizar e estes devem constar no Plano de Trabalho do ACT firmado por Termo de Adesão.

1.4. Estes serviços deverão ser executados exclusivamente pelas entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE que vierem a aderir o presente ACT e Plano de Trabalho e inicialmente poderão ser operacionalizados os grupos de serviços definidos abaixo:

I- requerimentos de:

a)aposentadoria por idade rural;

b)pensão por morte rural;

c)auxílio-reclusão rural;

d)salário Maternidade rural;

e)seguro-desemprego pescador artesanal;

f)cópia de Processo;

g)revisão dos benefícios e certidões; e

h)recurso;

I- orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS.

2.OBJETIVOS

2.1Facilitar o acesso das entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE, aos trâmites necessários para celebração de TERMO DE ADESÃO, que visem a prestação de orientações e instrução de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais.

2.2Promover a celeridade, eficiência, economicidade e acessibilidade no atendimento de serviços prestados pelo INSS, e na disponibilização de orientações pertinentes ao objeto deste ACT.

3.DA ABRANGÊNCIA

O ACT terá abrangência Municipal, conforme área de atuação da ACORDANTE, tendo como público alvo os beneficiários associados.

4.DAS METAS

Espera-se:

I- o aumento de, pelo menos, 5% (cinco por cento) no número de adesões com entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE, em relação ao ano anterior à vigência deste;

II- dos requerimentos monitorados qualitativamente, protocolados pelas entidades ASSOCIADAS, que ao final dos primeiros 12 (doze) meses de execução do ACT, pelo menos 80% (oitenta por cento) estejam corretamente instruídos, assim considerados aqueles em que não haja a abertura de exigências para complementação da instrução; e

III- dos atendimentos prestados, por amostragem qualitativa, atinjam 80% (oitenta por cento) dos critérios abordados.

5.DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO

5.1Os representantes designados pelas entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE serão submetidos a treinamento específico para a execução de suas atividades do âmbito do ACT, no prazo de até 2 (dois) meses da celebração.

5.2Após o treinamento, caberá às entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE, iniciar, no prazo máximo de até 2 (dois) meses da celebração, as atividades necessárias à execução das obrigações previstas na ADESÃO. Será avaliada a necessidade de novos treinamentos para atualização ou aperfeiçoamento dos representantes das entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE, a partir da qualidade da instrução dos requerimentos apresentados.

5.3A fiscalização da estrutura física das entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE, será realizada anualmente, por intermédio de supervisão in loco.

5.4A qualidade do atendimento prestado aos beneficiários associados será verificada anualmente por intermédio de pesquisa de

satisfação.

6.DA PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO E SUAS ETAPAS

O ACT se iniciará com a sua publicação no Diário Oficial da União e tem suas etapas previstas no item 5 deste Plano de Trabalho, com previsão de finalização de sua execução após 24 (vinte quatro) meses, podendo ser renovado.

7.DA OPERACIONALIZAÇÃO

7.1Caberá à ACORDANTE:

I- realizar a divulgação do ACT junto ao município; e

II- apoiar a expansão da nova forma de atendimento - INSS Digital, mediante reuniões, material impresso, divulgação digital e quaisquer meios de comunicação idôneos de estimulo à execução das obrigações das entidades ASSOCIADAS que celebrarem TERMO DE ADESÃO.

7.2Caberá às entidades ASSOCIADAS à ACORDANTE:

I- efetuar os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, que serão efetuados diretamente pelos representantes designados pelas entidades ASSOCIADAS, que celebrarem TERMO DE ADESÃO; e

II- digitalizar os documentos necessários à análise dos requerimentos.

7.3Os procedimentos para requerimento eletrônico deverão ser realizados, pelas entidades ASSOCIADAS, mediante autenticação por meio de login e senha, em página própria, pelos representantes designados, da seguinte forma:

I- acessar a página "novorequerimento.inss.gov.br, e efetuar login para acessar os serviços abrangidos pelo ACT firmado;

II- selecionar o serviço desejado;

III- cadastrar um requerimento para cada requerente, com preenchimento dos dados individuais, atentando para a necessidade de informar e- mail, telefone e endereço correto do requerente, e inclusão dos documentos digitalizados na íntegra e claramente legíveis, observando os parâmetros de arquivo em Portable Document Format PDF, 24 (vinte e quatro) bits colorido e qualidade 150 (cento e cinquenta) Dots Per Inch DPI, para comprovação de direitos e análise do pleito;

IV- digitalizar os documentos na seguinte sequência:

a)Termo de Representação de Serviços e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias ou procuração;

b)documento de identificação e CPF do procurador ou representante;

c)documentos pessoais do solicitante, do instituidor, dos dependentes, dependendo do tipo de requerimento;

d)comprovantes de fatos geradores do direito (certidão de nascimento, óbito, casamento, comprovantes de situações específicas, etc.);

e)documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, Certidão de Tempo de Contribuição CTC, carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e

f)outros documentos não relacionados e que o beneficiário associado queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições,

etc.);

V- finalizada a digitalização, os arquivos devem ser salvos com o padrão PRIMEIRO NOME DO REQUERENTE_CPF_TIPOLOGIA:

a)NOME_99999999999_ORIGINAIS.pdf;

b)NOME_99999999999_TERCEIROS.pdf; e

c) NOME_99999999999_SIMPLES.pdf.

7.4Os documentos serão digitalizados, pelas entidades ASSOCIADAS, em arquivo único, conforme seu tipo, desde que não ultrapassem o tamanho máximo de arquivos para o sistema - 5 Megabite - Mb, podendo ser particionado, caso necessário.

7.5Os representantes das entidades ASSOCIADAS se responsabilizam pelo envio digital de toda documentação necessária para comprovação do requerimento digital.

7.6Em conformidade com o § 2º do art. 19B do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, os documentos necessários à atualização do CNIS e à análise de requerimentos de benefícios e serviços poderão ser apresentados em cópias simples, em meio físico ou eletrônico, dispensada a sua autenticação.

7.6.1Nas hipóteses em que haja dúvida fundada quanto à autenticidade, à integridade do documento ou se a documentação apresentada estiver incompleta e/ou ilegível, será desconsiderada para análise e emitida carta de exigência para reenvio da documentação original. Os documentos originais devem ser apresentados por meio de agendamento de cumprimento de exigência presencial nas unidades do INSS.

7.6.2O INSS poderá exigir, a seu critério, até que decaia o seu direito de rever os atos praticados no processo, a exibição do original de documento enviado eletronicamente pela entidade ASSOCIADA.

7.7Todas as comunicações necessárias ao andamento processual dos requerimentos serão realizadas por meio dos canais ordinários de comunicação do INSS.

7.7.1Fica a cargo do representado a responsabilidade pela busca de informações em relação ao andamento dos requerimentos autorizados para requerimento pela Entidade. Essa consulta pode acontecer por qualquer canal de atendimento, disponibilizados pelo INSS ou através de solicitação para consulta pela entidade.

7.7.2Os representantes designados pelas entidades ASSOCIADAS, devem acessar, rotineiramente, a página indicada no inciso I do item 7.3 por meio da opção Consulta, para acompanhamento dos requerimentos, e a título de colaboração comunicar ao representado da eventual exigência ou outro andamento realizado pelo INSS em relação ao seu requerimento.

7.8Os requerimentos protocolados nesta modalidade poderão ser encaminhados para qualquer unidade designada pelo INSS, a quem competirá a análise de processos de reconhecimento de direitos previdenciários e assistenciais, em todas as suas fases e de atualização e manutenção de benefícios.

7.9As informações e comunicações relativas ao ACT serão consideradas regularmente entregues por ofício, correio eletrônico ou outros definidos

pelas partes.

8.DA DESIGNAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS REPRESENTANTES

8.1Os representantes serão designados pela ACORDANTE e pelas entidades ASSOCIADAS, deverão realizar capacitação EaD, devendo ser encaminhado a CONAFER Formulário para Indicação Inicial de Cadastro dos Usuários nos Sistemas do INSS, Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo - TCMS e Declaração de Participação de curso EaD.

8.2A ACORDANTE e as entidades ASSOCIADAS, deverão inserir no processo administrativo os documentos de comprovação da regularidade fiscal e manutenção da qualificação jurídica, quando solicitados pela CONAFER.

8.3Os representantes manterão sigilo relativo aos dados recebidos em decorrência da execução do ACT, nos termos do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.

8.4Os representantes somente terão acesso aos dados do requerente que tiverem fornecido a respectiva autorização, por intermédio do Termo de Representação de Serviços e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias ou Procuração.

9.DOS CUSTOS

Os participes arcarão com as próprias despesas para o seu cumprimento.

BURITICUPU MA, 22 de MARÇO de 2024.

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESPresidente da CONAFER

JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Buriticupu

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