PORTARIA Nº 366/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DONIZETE SILVA RAMOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041441112011-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.523.793-52, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 79° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 367/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DEUSÂNGELO NASCIMENTO ERICEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057359432015-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 081.193.273-73, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 81° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 368/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) WESLEY DOS SANTOS MAIA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 8053271 SSP/GO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.296.913-14, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 82° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 369/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) THIAGO LIMA ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3630493 SSP/DF, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 069.265.631-60, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 83° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 370/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) GLEICIANE VERAS DO NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043744322011-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.808.133-60, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 85° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 371/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) IGO GABRIEL SANTOS LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037313072009-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 603.924.143-84, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 87° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 372/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) PEDRO ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 054109852014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.959.003-11, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 88° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 373/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) RENAN SANTANA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 047400462013-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 613.305.503-07, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 89° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 374/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) BRUNO SOUZA BEZERRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 065208282018-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.269.993-23, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 90° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 375/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) HIGSON HARLLEY SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033091392007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 070.682.293-52, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 92° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 376/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JAILSON DA SILVA SÁ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017518622001-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 636.540.673-87, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 94° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 377/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) SOSTÉNES SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032485522006-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.604.743-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 95° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 378/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARCELO MACEDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046109152012-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.526.893-12, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 98° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 379/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ALEXANDRE ABREU DA SILVA SOARES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041130672010-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.094.333-36, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 102° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 380/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DENNY ALVARO DA COSTA CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037281222009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.424.443-13, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 104° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 381/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ERIKO FELIPE LIMA DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 048045072013-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 613.963.283-86, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 105° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 382/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ARLINDO GUTIERRES BARROS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046936612012-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.898.113-50, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 106° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 383/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15158322000-9 GEJSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 999.369.173-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 107° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 384/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FABIANO COSTA DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046034352012-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.045.963-44, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 112° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 385/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JONAS PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045302242012-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.788.133-93, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 113° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 386/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056719022015-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 021.970.112-19, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 116° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 387/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) WHISTTON RODRIGUES MACHADO FONSECA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 058391362016-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.242.283-43, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 117° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 388/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIA CARDOSO DE ARAÚJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 46700495-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 957.007.303-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 119° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 389/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FÁBIO JONATAS SANTOS MORAES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000124127099-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 966.379.783-53, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - GEOGRAFIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 390/2024 - GAPRE/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) VANESSA SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057097932015-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 081.666.593-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 137° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 392/2024 – GAPRE DE 20 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO os termos da SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL – Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Silva, protocolado em 15 de março de 2024 sob n.º 0334/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;
CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, I, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/07, que garante a possibilidade de cessão de servidor público municipal para exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado, e do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Efetivar a cessão do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal:
Sr. (a) MAIARA FONSECA DE LIMA, concursado(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 116819, portador(a) do CPF nº 606.802.933-61, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;
Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA;
Cessionário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.
Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).
Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de março de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
PORTARIA Nº 393/2023 – GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir de 19 de março de 2024, o(a) Sr.(a) JUCYANE COSTA LINDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade 037663022009-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.843.793-55, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, feita através da Portaria nº 214/2024 – GAPRE, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o seu não comparecimento para o exercício no prazo de 15 (quinze) dias após a assinatura do termo de posse, na conformidade dos §§ 1º e 4º, do art. 19, da Lei Municipal nº 172 de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério contratados da educação básica do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, dispondo em seu art. 5º que o piso salarial profissional será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.113, de
CONSIDERANDO manifestação favorável dos Órgãos de Controle, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;
CONSIDERANDO que a valorização do profissional da educação é diretriz consagrada constitucionalmente ao teor do art. 206, VIII da Carta Maior, estando contida inclusive nas metas do Plano Nacional de Educação - PNE, dispostas na Lei federal nº 13.005/2014;
CONSIDERANDO o teor da Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, que Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do magistério público da educação básica para o exercício de 2024;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 394 de 20 de março de 2018 que concedeu reajuste ao piso salarial dos professores da rede pública de ensino do Município de Buriticupu/MA, prevendo em seu art. 2º que o Poder Executivo local poderá reajustar, anualmente, no mês de janeiro de cada ano, através de Decreto, o Piso Salarial da categoria, com base no índice de reajuste das Portarias Ministeriais publicadas pelo MEC
DECRETA:
Art. 1º. Fixa o vencimento básico dos Profissionais do Magistério contratados da rede pública municipal de ensino de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024, em R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais, para uma jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, de modo a equipará-lo ao piso nacional.
Parágrafo Único. Aos professores contratados para jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, o vencimento básico a que se refere o caput será paga de forma proporcional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ELIENE VIEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 75161897-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 785.358.833-04, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 3° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) INSTRUTOR DE LIBRAS, nomeado(a) através da Portaria nº 346/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ELIENE VIEIRA LIMA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ANTONIA ALBUQUERQUE ALVES MENEZES, portador da Cédula de Identidade RG nº 030039052005-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.701.893-85, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 64° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 311/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ANTONIA ALBUQUERQUE ALVES MENEZES
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ADELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 032024482006-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.384.403-18, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 52° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 269/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ADELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) LUANE DE SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 037359962009-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.627.563-32, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 53° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 270/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
LUANE DE SOUSA LIMA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ELIANE DE JESUS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 032488152006-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.504.953-47, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 70° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 280/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ELIANE DE JESUS FERREIRA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 35677575-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.409.233-72, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 77° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 286/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ERIKA ALVES SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 037870702009-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.354.283-45, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 100° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 293/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ERIKA ALVES SANTOS
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ISAELE ALVES E SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042613782011-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.489.483-78, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 103° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 294/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ISAELE ALVES E SILVA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO MICHEL SOARES VERAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 030104492005-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.377.783-21, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 115° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 299/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
FRANCISCO MICHEL SOARES VERAS
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO VERAS DA SILVA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 031359642006-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.993.193-59, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 120° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 301/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 19 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
FRANCISCO VERAS DA SILVA JUNIOR
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ALGENILSON DOS SANTOS COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 033050252007-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 602.026.553-69, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 97° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 360/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ALGENILSON DOS SANTOS COSTA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 068018242018-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.746.833-57, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 118° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 361/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
GABRIEL DA SILVA LIMA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) HELLEN BRUNA SILVA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 049847432013-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.374.613-64, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 125° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 350/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
HELLEN BRUNA SILVA RODRIGUES
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ANGELICA REIS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 051214942014-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.026.133-13, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 127° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 351/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ANGELICA REIS SILVA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) RAYANE GOMES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 045041252012-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 611.013.073-74, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 132° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 352/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
RAYANE GOMES FERREIRA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 021385362002-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.849.963-40, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 139° lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, nomeado(a) através da Portaria nº 357/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
MARIA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 103061698-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.770.693-91, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - GEOGRAFIA, nomeado(a) através da Portaria nº 343/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) RAFAELA CONCEIÇÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046085492012-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 612.083.573-36, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 82° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 314/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
RAFAELA CONCEIÇÃO SILVA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) EDENILTON TOMAZ DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 032633312007-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.738.883-93, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 84° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 316/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
EDENILTON TOMAZ DE SOUSA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MARIA LEILA NASCIMENTO DE PINHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 031051482006-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.836.583-41, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 86° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 317/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
MARIA LEILA NASCIMENTO DE PINHO
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JULIANA FRANCO SANTIAGO, portador da Cédula de Identidade RG nº 040436302010-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.648.543-11, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 93° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 319/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
JULIANA FRANCO SANTIAGO
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 014518742000-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.707.683-03, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 94° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 320/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) WALLERSON KESSLER NERES SOUSA AGUIAR, portador da Cédula de Identidade RG nº 024134072003-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.512.423-16, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 95° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 321/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
WALLERSON KESSLER NERES SOUSA AGUIAR
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ANDRÉ SALES SUTERO, portador da Cédula de Identidade RG nº 020062372002-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.285.443-36, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 97° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 323/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
ANDRÉ SALES SUTERO
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JAYRO RODRIGUES SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038483892009-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.950.983-29, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 98° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 324/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
JAYRO RODRIGUES SILVA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JANETE SANTOS PIONILINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017192492001-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.922.603-89, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 114° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 328/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
JANETE SANTOS PIONILINO
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) HELY PEREIRA DE SENA, portador da Cédula de Identidade RG nº 016501612001-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.397.253-08, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 123° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 333/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
HELY PEREIRA DE SENA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) NAIANE FREIRE ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 017233822001-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.042.023-01, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, nomeado(a) através da Portaria nº 362/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
________________________________
Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
NAIANE FREIRE ROCHA
Empossado(a)
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MARIA DE ALMEIDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8671510 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.468.693-23, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - BIOLOGIA, nomeado(a) através da Portaria nº 335/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 20 de março de 2024
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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria nº 004/2022_________________________________
MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Empossado(a)
SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 03/2024
TERMO DE PACTUAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITCUPU POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO VIVER - IVIVER, PARA A GESTÃO E APOIO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.525/0001-40, sediada na Rua São Raimundo, S/N, Centro, Buriticupu/MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, brasileiro, matrícula:123/2022, residente e domiciliado nesta cidade e por outro lado, o INSTITUTO VIVER - IVIVER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, nesta capital, doravante denominada Organização da Sociedade Civil/Entidade neste ato representado por seu Diretor Executivo, o Sr. Enio Rocha, resolvem celebrar o presente Termo de Pactuação SUS para a prestação e execução de serviços de saúde, obedecidas as disposições da Constituição Federal e da Lei Complementar Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social), que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Buriticupu, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAOBJETIVOPERÍODO DE EXECUÇÃODia Internacional da
MulherPromover ações na luta pela Saúde da MulherMAR/2024Dia Internacional do Esporte pela Promoção da Saúde Realizar atividades que mobilizem a população para a prática de exercício físico.ABR/2024(Maio Amarelo)
Dia Mundial do Trânsito e Cortesia ao volante Efetivar ações de alertar sobre o comportamento e atitudes seguras no trânsito, informando sobre as principais ações preventivas que garantam uma boa mobilidade para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. MAI/2024Dia Mundial do Doador de Sangue Promover medidas voltadas as ações de Doações de Sangue. JUN/2024(Julho Amarelo).
Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais Promover ações e medidas voltadas ao combate contra Hepatites Virais, no combate contra Zoonoses e na prevenção de Acidentes do Trabalho.JUL/2024(Agosto Dourado)
Mês de incentivo a amamentaçãoPromover ações voltadas à conscientização e orientação da importância da Amamentação.AGO/2024(Setembro Amarelo) Promover ações, meios, formas, medidas preventivas e cautelares na prevenção contra o Suicídio. SET/2024(OUTUBRO Rosa)Dia Mundial do Combate ao Câncer de Mama Sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção do câncer de Mama. OUT/2024
(NOVEMBRO Azul).
Dia Nacional de Combate ao Câncer Promover ações e orientações de conscientização sobre a Saúde do Homem e no combate ao Câncer de Próstata. NOV/2024
(DEZEMBRO Vermelho)
Dia Mundial da Luta Contra a Aids Promover ações, orientações, prevenções, e medidas na luta contra a HIV/AIDS, concomitante no combate as outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. DEZ/2024
(Janeiro Branco)
Cuidado com a Saúde MentalAlertar para os cuidados com a saúde mental da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, incluindo os transtornos mentais, como depressão, ansiedade e pânico.JAN/2025Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência Oportunizar atividades de conscientização e sensibilização para a prevenção da Gravidez na AdolescênciaFEV/2025PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes ratificam que as atividades desenvolvidas pela entidade são complementares à obrigação do ente público municipal na assistência à saúde, ficando desde já estipulado que o presente termo não poderá servir como fundamento para que o Município se exima de suas obrigações constitucionais de garantir assistência e promoção de saúde à população.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para o desenvolvimento dos projetos e ações oferecidos, serão considerados como gratuidade além das atividades realizadas, os custos e despesas diretas e indiretas inerentes aos objetivos, tais como, honorários médicos, consultas, salários e encargos, benefícios a funcionários, manutenção e infraestrutura, depreciação, água, energia elétrica e serviços de concessionárias em geral, uso de materiais de uso e consumo, bem como, áreas de apoio visando o conforto e segurança dos participantes, no que tange a conservação, limpeza, segurança, recepção e administrativo.
TERCEIRO: Integra o presente Termo de Pactuação o respectivo Plano de Trabalho anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
II.I – à Administração Pública Municipal compete:
a)Mapear, indicar e mobilizar locais estratégicos para a realização das ações e projetos de promoção à saúde a serem executas de acordo com o cronograma previsto no Plano de Trabalho;
b)Estabelecer diretrizes para a organização e operacionalização do referenciamento da demanda das ações e projetos de promoção à saúde gratuita aos usuários;
c)Realizar acompanhamento, monitoramento, avaliação e controle das ações desenvolvidas;
d)Atestar anualmente os resultados obtidos;
e)Respeitar as limitações técnicas, operacionais, financeiras e estruturais da Entidade, garantindo que o alcance de usuários observe tais limitações.
II. I - À Organização da Sociedade Civil/Entidade compete:
a)Atuar de forma complementar, sem ônus para o poder público municipal e/ou usuário, na gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção a saúde à população de Buriticupu desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção a saúde nas comunidades e escolas.
b)Enviar à Secretaria Municipal de Saúde em intervalos adequados os relatórios das ações e projetos realizados pela Instituição;
c)Assumir integral responsabilidade pela execução das ações e projetos de promoção à saúde a serem desenvolvidos pela Instituição, inclusive no que diz respeito aos custos de manutenção, pessoal, materiais, e todos os demais necessários à assistência aos usuários assistidos;
d)Promover ações, aconselhamento e divulgação de práticas corporais e de atividades físicas, incentivando a melhoria das condições dos espaços públicos, considerando a cultura local e incorporando brincadeiras, jogos, danças populares, entre outras práticas.
e)Assumir integral responsabilidade pela condução técnica a ser adotada na Instituição, dos serviços prestados;
f)Assumir integral responsabilidade por todos os atos necessários à administração da Instituição;
g)Satisfazer todas as obrigações legais do poder público, seja federal, estadual ou municipal, quando do desenvolvimento das ações e projetos de promoção à saúde ora pactuados;
h)Assumir integral responsabilidade pela contratação de todo o pessoal necessário ao funcionamento da Instituição, ficando a seu cargo, no prazo de vigência do presente instrumento, todas as obrigações referentes a salários, seguros, encargos sociais, previdenciários, fundiários e demais encargos trabalhistas que existam ou venham a existir.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Após início da execução do Projeto, o partícipe: Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expedirá Certidão para fins de comprovação pela execução das ações e projetos de promoção à saúde executados.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO ACORDO
O presente Acordo de Cooperação terá prazo de 12 (doze) meses a iniciar em 01 de março de 2024, podendo ser prorrogado mediante interesse de ambos os partícipes.
CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO
Este Acordo poderá ser alterado em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que tal interesse seja manifestado, previamente, por escrito.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
A rescisão deste acordo poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, mediante notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A eventual rescisão deste Acordo não prejudicará a execução de atividades já implementadas ou iniciadas, as quais manterão curso normal até sua conclusão.
PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de rescisão antecipada, ainda assim, caberá à Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, expedir Certidão para fins de comprovação pela execução das ações e projetos de promoção à saúde executados, atestando também os resultados obtidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
Caberá ao partícipe Administração Pública Municipal, proceder à publicação do extrato do presente instrumento, no prazo estabelecido no Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
As partes elegem o foro de Buriticupu, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente, renunciado a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Por estarem justa e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor para que produza efeitos.
Buriticupu, 07 de fevereiro de 2024.
_________________________
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Saúde________________________
ENIO ROCHA
Instituto VIVER – IVIVER
____________________________
Testemunha
CPF:____________________________
Testemunha
CPF:
SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 05/2023
TERMO DE PACTUAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITCUPU POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO VIVER - IVIVER, PARA A GESTÃO E APOIO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.525/0001-40, sediada na Rua São Raimundo, S/N, Centro, Buriticupu/MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. VANDECLEBER FREITAS SILVA, brasileiro, matrícula:123/2022, residente e domiciliado nesta cidade e por outro lado, o INSTITUTO VIVER - IVIVER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, nesta capital, doravante denominada Organização da Sociedade Civil/Entidade neste ato representado por seu Diretor Executivo, o Sr. Enio Rocha, resolvem celebrar o presente Termo de Pactuação SUS para a prestação e execução de serviços de saúde, obedecidas as disposições da Constituição Federal e da Lei Complementar Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social), que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Buriticupu, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAOBJETIVOPERÍODO DE EXECUÇÃO(OUTUBRO Rosa)Dia Mundial do Combate ao Câncer de Mama Sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção do câncer de Mama. OUT/2023
(NOVEMBRO Azul).
Dia Nacional de Combate ao Câncer Promover ações e orientações de conscientização sobre a Saúde do Homem e no combate ao Câncer de Próstata. NOV/2023
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes ratificam que as atividades desenvolvidas pela entidade são complementares à obrigação do ente público municipal na assistência à saúde, ficando desde já estipulado que o presente termo não poderá servir como fundamento para que o Município se exima de suas obrigações constitucionais de garantir assistência e promoção de saúde à população.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para o desenvolvimento dos projetos e ações oferecidos, serão considerados como gratuidade além das atividades realizadas, os custos e despesas diretas e indiretas inerentes aos objetivos, tais como, honorários médicos, consultas, salários e encargos, benefícios a funcionários, manutenção e infraestrutura, depreciação, água, energia elétrica e serviços de concessionárias em geral, uso de materiais de uso e consumo, bem como, áreas de apoio visando o conforto e segurança dos participantes, no que tange a conservação, limpeza, segurança, recepção e administrativo.
TERCEIRO: Integra o presente Termo de Pactuação o respectivo Plano de Trabalho anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
II.I – à Administração Pública Municipal compete:
a)Mapear, indicar e mobilizar locais estratégicos para a realização das ações e projetos de promoção à saúde a serem executas de acordo com o cronograma previsto no Plano de Trabalho;
b)Estabelecer diretrizes para a organização e operacionalização do referenciamento da demanda das ações e projetos de promoção à saúde gratuita aos usuários;
c)Realizar acompanhamento, monitoramento, avaliação e controle das ações desenvolvidas;
d)Atestar anualmente os resultados obtidos;
e)Respeitar as limitações técnicas, operacionais, financeiras e estruturais da Entidade, garantindo que o alcance de usuários observe tais limitações.
II. I - À Organização da Sociedade Civil/Entidade compete:
a)Atuar de forma complementar, sem ônus para o poder público municipal e/ou usuário, na gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção a saúde à população de Buriticupu desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção a saúde nas comunidades e escolas.
b)Enviar à Secretaria Municipal de Saúde em intervalos adequados os relatórios das ações e projetos realizados pela Instituição;
c)Assumir integral responsabilidade pela execução das ações e projetos de promoção à saúde a serem desenvolvidos pela Instituição, inclusive no que diz respeito aos custos de manutenção, pessoal, materiais, e todos os demais necessários à assistência aos usuários assistidos;
d)Promover ações, aconselhamento e divulgação de práticas corporais e de atividades físicas, incentivando a melhoria das condições dos espaços públicos, considerando a cultura local e incorporando brincadeiras, jogos, danças populares, entre outras práticas.
e)Assumir integral responsabilidade pela condução técnica a ser adotada na Instituição, dos serviços prestados;
f)Assumir integral responsabilidade por todos os atos necessários à administração da Instituição;
g)Satisfazer todas as obrigações legais do poder público, seja federal, estadual ou municipal, quando do desenvolvimento das ações e projetos de promoção à saúde ora pactuados;
h)Assumir integral responsabilidade pela contratação de todo o pessoal necessário ao funcionamento da Instituição, ficando a seu cargo, no prazo de vigência do presente instrumento, todas as obrigações referentes a salários, seguros, encargos sociais, previdenciários, fundiários e demais encargos trabalhistas que existam ou venham a existir.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Após início da execução do Projeto, o partícipe: Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, expedirá Certidão para fins de comprovação pela execução das ações e projetos de promoção à saúde executados.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO ACORDO
O presente Acordo de Cooperação terá prazo de 02 (dois) meses a iniciar em 01 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado mediante interesse de ambos os partícipes.
CLÁUSULA QUINTA - DA ALTERAÇÃO
Este Acordo poderá ser alterado em qualquer de suas cláusulas e disposições, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, desde que tal interesse seja manifestado, previamente, por escrito.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
A rescisão deste acordo poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, mediante notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A eventual rescisão deste Acordo não prejudicará a execução de atividades já implementadas ou iniciadas, as quais manterão curso normal até sua conclusão.
PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de rescisão antecipada, ainda assim, caberá à Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, expedir Certidão para fins de comprovação pela execução das ações e projetos de promoção à saúde executados, atestando também os resultados obtidos.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
Caberá ao partícipe Administração Pública Municipal, proceder à publicação do extrato do presente instrumento, no prazo estabelecido no Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
As partes elegem o foro de Buriticupu, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente, renunciado a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Por estarem justa e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor para que produza efeitos.
Buriticupu, 25 de setembro de 2023.
_________________________
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Saúde________________________
ENIO ROCHA
Instituto VIVER – IVIVER
____________________________
Testemunha
CPF:____________________________
Testemunha
CPF: