Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 15 de maio de 2023, a nomeação do(a) Sr.(a) SAMYA GUIMARAES DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060101982016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.963.783-24, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, feita através da Portaria nº 155/2024 – GAPRE, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o seu não comparecimento para assinatura do termo de compromisso e posse no prazo de 30 (trinta) dias após sua nomeação, na conformidade dos §§ 1º e 4º, do art. 17, da Lei Municipal nº 172 de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 15 de maio de 2023, a nomeação do(a) Sr.(a) MAXWEL CUTRIM PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042405452011-4 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.433.183-17, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, feita através da Portaria nº 157/2024 – GAPRE, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o seu não comparecimento para assinatura do termo de compromisso e posse no prazo de 30 (trinta) dias após sua nomeação, na conformidade dos §§ 1º e 4º, do art. 17, da Lei Municipal nº 172 de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 15 de maio de 2023, a nomeação do(a) Sr.(a) DAYNA KEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 055658122015-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.364.013-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, feita através da Portaria nº 161/2024 – GAPRE, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o seu não comparecimento para assinatura do termo de compromisso e posse no prazo de 30 (trinta) dias após sua nomeação, na conformidade dos §§ 1º e 4º, do art. 17, da Lei Municipal nº 172 de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 15 de maio de 2023, a nomeação do(a) Sr.(a) EMANOEL ALVES CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 012476391999-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 947.803.583-53, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, feita através da Portaria nº 168/2024 – GAPRE, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o seu não comparecimento para assinatura do termo de compromisso e posse no prazo de 30 (trinta) dias após sua nomeação, na conformidade dos §§ 1º e 4º, do art. 17, da Lei Municipal nº 172 de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 264/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) EVANILDE DE SOUSA LIMA GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032483412006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.933.403-50, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 44° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 265/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) GILBERTO SANTOS EVANGELISTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000044766795-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 635.202.143-34, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 47° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 266/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ROSANNY DARLLEN SOUSA TARGINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036455522008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.710.723-61, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 49° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 267/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) RAFAELA DE CARVALHO ANDRADE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 028692842005-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.994.733-58, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 50° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 268/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE PAULO SOUSA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 019350122001-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 028.462.083-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 51° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 269/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ADELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032024482006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.384.403-18, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 52° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 270/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LUANE DE SOUSA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037359962009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.627.563-32, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 53° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 271/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ARIANA SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 015339102000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.998.333-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 54° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 272/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) NATHALIA BRITO VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021398022002-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 019.454.503-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 56° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 273/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JACKENILSON NUNES BARBOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043704542011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.643.993-07, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 57° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 274/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARCON SILVA DE LIMA FLOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035602312008-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.473.913-61, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 58° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 275/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046352822012-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.126.823-94, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 59° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 276/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037013242009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.369.703-02, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 61° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 277/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIEL MENDONÇA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1516092-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 724.602.103-53, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 67° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 278/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA ANDRESSA SILVA DE CARVALHO SÁ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 7636667 PC/PA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 600.344.263-88, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 68° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 279/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA FRANCISCA FREITAS CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033927062007-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 043.279.683-58, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 69° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 280/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIANE DE JESUS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032488152006-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 043.504.953-47, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 70° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 281/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JAINE VIEIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060087062016-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 617.814.923-95, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 71° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 282/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) AURICELIA DO NASCIMENTO COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014337922000-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.538.723-85, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 72° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 283/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) REGIANE SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 029233602005-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.233.333-89, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 73° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 284/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LEILANE KELLY MENDES DE SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049318752013-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 074.376.943-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 74° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 285/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON DA SILVA PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041521152011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.591.823-90, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 75° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 286/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 35677575-6 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 563.409.233-72, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 77° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 287/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LUCIANA BARBOSA DE SOUSA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018557082001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.224.213-89, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 78° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 288/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIELSON DA SILVA COLACIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037505052009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.094.613-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 80° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 289/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIANE LIRA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044128372012-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.161.003-96, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 81° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 290/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) IGOR DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060129992016-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.853.123-27, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 85° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 291/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ADÍLIO DOS SANTOS DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035265082008-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.080.993-16, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 88° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 292/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ALINE SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035012452008-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.967.893-79, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 91° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 293/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ERIKA ALVES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037870702009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.354.283-45, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 100° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 294/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ISAELE ALVES E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042613782011-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 031.489.483-78, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 103° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 295/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) BRENDA SOUZA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013805742000-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.142.843-50, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 107° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 296/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) GEICIANA DE JESUS SILVA QUEIROZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042607932011-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.632.203-12, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 108° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 297/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MELISSA SILVA ABREU, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056998792015-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.671.063-29, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 109° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 298/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LAYZ MAYARA DA SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 016715912001-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.141.883-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 110° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 299/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO MICHEL SOARES VERAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030104492005-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 033.377.783-21, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 115° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 300/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LETICIA CAROLINE VELOSO BRITO DA CRUZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 012717641999-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.743.463-74, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 117° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 301/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VERAS DA SILVA JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031359642006-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.993.193-59, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 120° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 302/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LÍDIA AGUIAR DE SOUSA MORAES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036336592008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.989.253-63, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 122° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 303/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIA SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060756322016-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 087.101.353-32, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 41° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 304/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044492822012-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 066.699.623-71, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3º lugar, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 305/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ROMULO SOUSA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14477232000-9 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.520.083-19, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4º lugar, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 306/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020396622002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.382.013-10, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR JURÍDICO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5º lugar, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 307/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) RUÃ PABLO DE ARAÚJO CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013955812000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 979.373.552-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5º lugar, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 308/2024 - GAPRE/PMB, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JUCELINO LINDOSO JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037662992009-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.843.783-83, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6º lugar, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA