INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 003/2024, constante do presente processo administrativo 1103001/2024, para autorizar a contratação da ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS MUNICIPIOS –, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.869.624/0001-75, sediado(a) na localizada na Rua Chafic Murad, nº 712, Bento Ferreira, Vitória do Espirito Santo, CEP: 29.050-660, na forma do art.74, III “F” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação da inscrição de 02 (dois) servidores e 02 (dois) representantes dos conselhos deliberativo e Fiscal do IPSEMB, no 2° CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS da ANEPREM, a ser realizado em Fortaleza/CE, nos dias 22 a 24 de abril de 2024, com o apoio do Ministério da Previdência Social, ACEPREM, ANEPP, FUNPRESP, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, objeto desse processo de contratação, tem valor unitário de R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 3.796,00 (três mil e setecentos e noventa e seis reais) referente a inscrição dos 4(quatro) representantes, conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo.Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Buriticupu - MA, 14 de março de 2024.FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA.Presidente Interino do IPSEMB.Portaria 416/2023
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 105/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 105/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 105/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). JEOVÁ COSTA CORREIA, inscrita no CPF.: 427.639.673-53, RG nº 330750920070 SSP/MA, domiciliado(a) Rua do Ccomercio, 314, Centro, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 104/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 104/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 104/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Antonio Wilson Mesquita Cardoso, inscrita no CPF.: 019.262.663-90, RG nº 027144262004-4 SSP/MA, domiciliado(a) Rua principal, S/Nº, Vila São José, Piçarreira, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 103/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 103/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrita no CPF.: 255.769.253-00, RG nº 000120704099-9 SSP/MA, domiciliado(a) TV. João Moreira,S/Nº, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 102/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 102/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Domingos Ferreira de Araújo, inscrita no CPF.: 659.241.423-53, RG nº 000119199399-7 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Santa Maria, 38, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 101/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Donato Uchoa Prado, inscrita no CPF.: 149.018.973-49, RG nº 017961572001-9 SSP/MA, domiciliado(a) Tv. do Comercio, SNº, Centro, pelo valor estimado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 106/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 106/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 106/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, inscrita no CPF.: 624.409.343-72, RG nº 000075569197-0 SSP/MA, domiciliado(a) R. Tanque, nº 1, Faiza, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 107/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 107/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 107/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Larissa de Jesus Pereira, inscrita no CPF.: 072.499.243-03, RG nº 048985052013 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Cajueiro, snº, Cikel, pelo valor estimado de R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 14 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 108/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 108/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 108/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Edilene Lima Silva, inscrita no CPF.: 008.609.703-29, RG nº 018029882001-8 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Cesar Macedo, snº, Vila Isaias, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 109/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 109/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 109/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Francisca Macedo Matos, inscrita no CPF.: 978.747.443-49, RG nº 063160702017-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua São Marcos, 163, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 111/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrita no CPF.: 255.769.253-00, RG nº 000120704099-9 SSP/MA, domiciliado(a) TV. João Moreira,S/Nº, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 112/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 112/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 112/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 112/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Donato Uchoa Prado, inscrita no CPF.: 149.018.973-49, RG nº 017961572001-9 SSP/MA, domiciliado(a) Tv. do Comercio, SNº, Centro, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 110/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 110/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 110/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria de Fatima da Costa Macedo, inscrita no CPF.: 006.733.373-75, RG nº 018434782001-7 SSP/MA, domiciliado(a) Vila São João, sn, Cikel, pelo valor estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 113/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 113/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 113/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 113/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). José Moraes, inscrita no CPF.: 644.190.703-82, RG nº 000108282199-0 SSP/MA, domiciliado(a) R. 02, QD. 01, LT. 18, Ecoburiti, pelo valor estimado de R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0701001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701001/2024-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701001/2024-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102001/2024-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Maria da Conceição Lourenço Vieira dos Santos, inscrita no CPF: 427.663.543-87. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Boa Esperança, s/n, Bairro Terra Bela, Buriticupu/MA, para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 167/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1303001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102001/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrito no CPF: 619.370.093-51. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Terra Bela. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 13 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 13 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 062/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1303001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102001/2024-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Joelda Torres Medeiros, inscrita no CPF: 427.663.543-87. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS-AD. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 039/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1303002/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102002/2024-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrita no CPF: 962.132.303-78. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.301.0026.2.095.0000 - MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 021/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1303003/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2024-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Antonio José da Conceição, inscrita no CPF: 335.972.943-91. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Buriticupu - CRFB. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 13 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 021/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240490/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240490/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240490/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 188.185,17 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 188.185,17. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240491/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240491/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240491/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 60.945,40 (sessenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 60.945,40. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240492/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240492/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240492/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 37.772,95 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 37.772,95. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240493/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240493/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240493/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.792,60 (quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 4.792,60. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240494/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240494/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240494/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.961,50 (três mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.961,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240495/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240495/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240495/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.800,70 (cento e trinta mil, oitocentos reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 130.800,70. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240496/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240496/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240496/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 128.552,80 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 128.552,80. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240497/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240497/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240497/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.913,50 (dezesseis mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 16.913,50. VIGÊNCIA: com início na data de 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240498/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240498/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240498/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da atenção básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.219,60 (quarenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 44.219,60. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 12 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240592/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240592/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240592/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.138,62 (quarenta e um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.197,50, Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.941,12. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240593/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240593/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240593/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 217,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240594/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240594/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240594/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.845,05 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 296,70, Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.548,35. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240595/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240595/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240595/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.215,40 (vinte e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 3.894,00, Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.321,40. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240596/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240596/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240596/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.903,50 (dez mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 789,50, Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.114,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240597/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240597/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240597/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.762,70 (quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 340,70, Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.422,00.. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240598/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240598/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240598/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.959,65 (noventa mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 27.075,05, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 63.884,60. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240599/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240599/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240599/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.382,90 (doze mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.382,90. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240600/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240600/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240600/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 140.996,45 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 32.931,25, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.095,80, Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 63.945,80, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 29.023,60. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240601/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240601/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240601/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.345,20 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 754,10, Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.591,10. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240602/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240602/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240602/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.294,30 (cento e trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.991,40, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.581,90, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 560,10, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.820,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.910,90, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.505,15, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.833,15, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 47.091,70. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240603/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240603/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240603/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.294,30 (cento e trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.989,50, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 335,35, Exercício 2024 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 294,40, Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.470,18, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.736,95, Exercício 2024 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.764,70. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240604/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240604/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240604/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.829,20 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 176,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 217,85, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 366,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 217,85, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 176,90, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 217,85, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.153,95, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.782,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.548,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.120,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.612,70, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.236,20. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 07 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada Buriticupu/MA, 07 de março de 2024 Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.