“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. DIEGO BENEVIDES PINHEIRO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 071996222020-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 635564523-32.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. REGINALDO PORTO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 065891322018-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 106308914-00.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. DANIEL DE SOUSA E SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8470558, inscrito no CPF/MF sob o nº 987237742-15.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4603908, inscrito no CPF/MF sob o nº 809409942-91.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. WERTHERY DA SILVA CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 054437302014-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 620159973-85.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. (a) LUZILENE MOURA SOUSA, brasileira, solteira, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 035478222008-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 047266333-09.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

“Dispõe sobre a nomeação de Aluno Guarda Municipal para participação de curso de formação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Convocação para Curso de Formação, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Municipal nº 482/2022, de 22 de março de 2021, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do § 2º, do inciso X, da Lei Municipal nº 482/2021, segundo o qual “o candidato aspirante a Guarda Municipal, durante o período de instrução e treinamento, e até sua efetiva nomeação, receberá, a título de bolsa de treinamento, a importância mensal correspondente a um salário mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para participação Curso de Formação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, o Sr. MATHYAS FERREIRA LIMA MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3701317, inscrito no CPF/MF sob o nº 076747063-03.

Parágrafo Único. A participação no curso de formação a que alude o caput dará direito ao nomeado ao recebimento da importância mensal de um salário mínimo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de fevereiro de 2024, vigorando até a data de 19 de março de 2024, ocasião do encerramento do curso de formação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

Aos 11 dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DAVIDSON COSTA E SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046809682012-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.849.313-39, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 77° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 193/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 11 de março de 2024

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________

DAVIDSON COSTA E SILVA

Empossado(a)