EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2024
A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, APROVADOS e CLASSIFICADOS no Concurso Público nº 001-2022, a comparecer junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais deBuriticupu-IPSEMB, situado na Rua 15 de Novembro, s/n, Vila Isaías, próximo ao quartel da Polícia Militar, Buriticupu/MA, CEP: nº 65.393-000, no dia 15/03/2024, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, a fim de apresentar toda a documentação exigida neste edital e após análise de sua regularidade, tomar posse nos cargos de acordo com a relação abaixo descrita:
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente de PortariaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL15.457DONIZETE SILVA RAMOS2579º11.360JOELSON FEITOSA GOMES2580º15.195DEUSANGELO NASCIMENTO ERICEIRA2581º10.098WESLEY DOS SANTOS MAIA2582º3.069THIAGO LIMA ALVES2583º15.461LUCIANO PEREIRA DA SILVA2584º5.789GLEICIANE VERAS DO NASCIMENTO2585º13.540JOSÉ REINALDO RODRIGUES SILVA2586º13.480IGO GABRIEL SANTOS LOPES2587º5.752PEDRO ANDRE ALVES DE SOUSA2588º4.402RENAN SANTANA DA SILVA2589º14.644BRUNO SOUZA BEZERRA2590º11.244WELLINGSON DIEGO DA SILVA LIMA2591º6.290HIGSON HARLLEY SOUSA DA SILVA2592º8.331DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO2593º15.990JAILSON DA SILVA SA2594º16.303SOSTENES SOUSA DA SILVA2595º11.245CESAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA2596º7.803ALGENILSON DOS SANTOS COSTA2597º14.855MARCELO MACEDO LIMA2598º1.955HERLAN MACEDO ARAUJO2599º15.643CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES24100º7.986ELLEN MARTINS DA SILVA SOUZA24101º11.375ALEXANDRE ABREU DA SILVA SOARES24102º9.015JOICILENE CONCEIÇÃO AIRES24103º7.998DENNY ALVARO DA COSTA CARDOSO24104º7.233ERIKO FELIPE LIMA DE ALMEIDA24105º13.236ARLINDO GUTIERRES BARROS FERREIRA24106º10.595MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA24107º15.523FLAVIO SILVA DE SANTANA24108º6.181FÁBIO SILVA E ALVES24109º15.097JAIRTON DE OLIVEIRA E SILVA24110º8.687ESDRAS SOUSA SANTOS24111º263FABIANO COSTA DE SOUSA24112º8.469JONAS PEREIRA DOS SANTOS24113º15.639DENILSON ROCHA DE SOUSA24114º15.120CLEISSON OLIVEIRA PEREIRA24115º11.886FRANCISCO PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO24116º9.431WHISTTON RODRIGUES MACHADO FONSECA24117º8.284GABRIEL DA SILVA LIMA24118º9.567ANTONIA CARDOSO DE ARAÚJO24119ºAuxiliar Operacional de Serviços DiversosNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL15.956HELLEN BRUNA SILVA DOS SANTOS24125º11.620JAQUELINE FREIRES DE SOUZA24126º13.649ANGÉLICA REIS SILVA24127º5.772KELYN ANDRADE SANTOS24128º6.817RONALD PELIS TEIXEIRA24129º3.605CINTIA SILVA ALVES24130º4.094JOSIVAN DE MACEDO PAIVA24131º15.657RAYANE GOMES FERREIRA24132º6.351VANESSA ALVES DA SILVA SANTOS24133º15.119FRANCISCA NOVAIS DA COSTA24134º819JOCYVANIA SOUSA FREITAS24135º14.208VITOR EMANUEL AZEVEDO DOS REIS FERNANDE24136º3.837VANESSA SOUSA SILVA24137º8.664DEINIANE DA SILVA FERREIRA24138º15.508MARIA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA24139º1.348CAROLINA OLIVEIRA ROCHA24140º15.364LARISSA MOTA SILVA24141º7.462JOÃO HEVERTON FERREIRA COSTA
(Final de Fila)316ºEletricistaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL12.164MAURO SÉRGIO MOURA OLIVEIRA262º15.966CLAYTON ROBERTO DA COSTA PAZ243º
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Professor de Ensino Fundamental Nível I - 1º ao 5º anoNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL4.359EVANILDE DE SOUSA DA SILVA2844º3.465CLEUTON DE OLIVEIRA2845º14.174MARCONES ALVES DA SILVA2846º7.993GILBERTO SANTOS EVANGELISTA2847º10.757CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BRITO2848º7.254ROSANNY DARLLEN SOUSA TARGINO2749º15.703RAFAELA DE CARVALHO ANDRADE2750º10.121FRANCISCO DE PAULO SOUSA E SILVA2751º14.322ADELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS2752º6.840LUANE DE SOUSA LIMA2753º13.535ARIANA SOUSA DA SILVA2754º11.542SILEM NASCIMENTO ANDRADE2755º11.229NATHALIA BRITO VIEIRA2756º14.665JACKENILSON NUNES BARBOSA2757º8.918MARCON SILVA DE LIMA FLOR2758º1.107GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS2759º1.965VALDERLINO ARAUJO NINA2760º12.208DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA2761º10.569MARCOS BEZERRA MARINHO2762º16.354ELIELTON GONÇALVES RODRIGUES2763º2.229ANTONIA ALBUQUERQUE ALVES MENEZES2764º9.092ARISMAR PEREIRA VIANA2765º2.227SANDRA RAMALHO DUTRA2766º9.249ANTONIEL MENDONÇA SILVA2667º5.407MARIA ANDRESSA SILVA DE CARVALHO SA2668º5.486MARIA FRANCISCA FREITAS CONCEIÇÃO2669º14.896ELIANE DE JESUS FERREIRA2670º14.539JAINE VIEIRA DA SILVA2671º12.422AURICELIA DO NASCIMENTO COSTA2672º13.541REGIANE SILVA RODRIGUES2673º1.469LEILANE KELLY MENDES DE SANTANA2674º3.602ANTONIO GERSON DA SILVA PEREIRA2675º11.108THAÍS SILVA QUEIROZ2676º16.362FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS2677º13.929LUCIANA BARBOSA DE SOUSA DA SILVA2678º3.392MARDOMES SALES SOUSA2679º6.679ELIELSON DA SILVA COLACIO2680º6.835MARIANE LIRA OLIVEIRA2681º5.383RAFAELA CONCEIÇÃO SILVA2682º10.683PAULO SERGIO SILVA BORGES2683º6.437EDENILTON TOMAZ DE SOUSA2684º7.596IGOR DA CONCEIÇÃO CARNEIRO2685º5.394MARIA LEILA NASCIMENTO DE PINHO2686º13.390ALDAIR SILVA ALVES VIEIRA2687º8.960ADÍLIO DOS SANTOS DE SOUSA2688º13.390JERRY ADRIANO ALMEIDA DA SILVA2589º8.960SILAURIA CHAVES SANTOS2590º4.721ALINE SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS2591º2.562ANDREIA CARVALHO TOMAZ2592º1.771JULIANA FRANCO CESARIO2593º10.884FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO2594º16.199WALLERSON KESSLER NERES SOUSA AGUIAR2595º67PAMELA DE OLIVEIRA DO CARMO SALES2596º14.851ANDRÉ SALES SUTERO2597º5.420JAYRO RODRIGUES SILVA2598º1.101NILCELENE DA COSTA LISBOA2599º10.068ERIKA ALVES SANTOS25100º2.608DYERCICA DA SILVA DE SOUSA PEREIRA25101º14.786DÉBORA CRISTINA LEAL DE MELO SILVA25102º12.619ISAELE ALVES E SILVA25103º12.151OBEDE RODRIGUES CARVALHO24104º7.315NAYARA DE SOUZA ROCHA24105º7.278ROSINEIA BRITO RAMOS24106º16.101BRENDA SOUZA LIMA24107º6.490GEICIANA DE JESUS SILVA QUEROIS24108º9.921MELISSA SILVA ABREU24109º6.487LAYZ MAYARA DA SILVA SANTOS24110º2.221HARIANA CONCEIÇÃO BENICIO24111º3.259JOSENILSON DANGELIS LIMA DE SOUSA24112º5.613CLEONEIDE DA SILVA SANTOS ARAUJO24113º2.881JANETE SANTOS PIONILINO24114º6.106FRANCISCO MICHEL SOARES VERAS24115º3.942OSMAR GOMES SILVA BARRETO24116º13.383LETÍCIA CAROLINE VELOSO BRITO DA CRUZ24117º6.382ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA24118º13.355ANA FLAVIA DA SILVA CAVALCANTE24119º12.113FRANCISCO VERAS DA SILVA JUNIOR24120º16.318ANDERSON RODRIGO BARROS DA SILVA24121º4.364LIDIA AGUIAR DE SOUSA MORAES24122º6.979HELY PEREIRA DE SENA24123º3.750ERISVANIA DOS SANTOS ALMEIDA
(Final de Fila)2937º6.798ANTONIA SOUSA SILVA (Final de Fila)2841º
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Assessor JurídicoNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL1.668MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR273º14.329ROMULO SOUSA MENDES274º7.581BRUNO JOSÉ RAMOS SILVA275ºCirurgião DentistaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL9.727JEAN CARLOS SERRA COSTA323ºNutricionistaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL7.375NAIANE FREIRE ROCHA282º8.901QUENANI GONÇALVES ALVES273ºProcurador MunicipalNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL10.350RUÃ PABLO DE ARAÚJO CHAVES1265º5.962JUCELINO LINDOSO JUNIOR1256ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - BiologiaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL1.037MARIA DE ALMEIDA SOUSA312º5.211DEBORA DA SILVA COLACIO293ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - InglêsNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL492DENILSON DOS SANTOS COSTA GUILHERMINO343º4.875ELLEN OLANDA DE OLIVEIRA324º3.176LAUAN GOMES MARTINS315º1.188AIRTON CARVALHO SOUSA246º7.722ELAINE CRISTINA QUEIROZ MENEZES (Final de Fila)371ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - MatemáticaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL906ANTONIO DESMO WILA DE SOUSA RICARDO314º7.604WHERLLEM TRAJANO REIS285º3.161CLEYBER FERNANDO LIMA PESSOA286ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - PortuguêsNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL282JOAB FEITOSA SOUSA313º1.012YANARA PESSOA SARAIVA314º12.671ANA CLAUDIA SILVA DE CARVALHO305º9.487LIDUINA DA SILVA PINTO296ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - GeografiaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL7.740IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS292º13.242FABIO JÔNATAS SANTOS MORAES263ºProfessor de Ensino Fundamental Nível II - 6º ao 9º ano - HistóriaNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL265VANDERLENE DAS NEVES DUTRA282º7.669DARLENE RODRIGUES AREA SILVA283ºProfessor Instrutor de LibrasNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL14.771CLEONILDA RIBEIRO DA SILVA312º1.470ELIENE VIEIRA LIMA263ºProfessor Intérprete de LibrasNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL5.599ALESSANDRA MARIA FONTINELE DE MACÊDO272ºProfessor Transcritor de BraileNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL5.663MARIA DE JESUS ARAUJO SARAIVA262ºPsicopedagogoNº INSCCANDIDATO(A)NOTA
FINALCLASSIFICAÇÃO FINAL833DANILO DE SOUSA LIRA272º
Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de março de 2024.
__________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DA DOCUMENTAÇÃO E EXAMES NECESSÁRIOS À NOMEAÇÃO E POSSE
1.0. O(a) candidato(a) convocado deverá ter no ato da nomeação e convocação para a posse, o mínimo 18 (dezoito) anos completos, e ainda, apresentar de pronto os originais e as cópias dos seguintes documentos:
a) Cédula e Identidade - RG;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF; (atualizado e recadastrado)
d) Certidão de nascimento ou cédula de Identidade dos dependentes (se houver);
e) Cadastro de Pessoa Física - CPF dos dependentes;
f) Título de Eleitor;
g) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; (disponível em: www.tre.jus.br)
h) Reservista (se for do sexo masculino);
i) Carteira de trabalho – CTPS;
j) PIS/PASEP;
k) Certidão de Antecedentes Criminais Federal (portal.trf1.jus.br);
l) Certidão de Antecedentes Criminais Estadual (www.tjma.jus.br);
m) Comprovante de Escolaridade (Histórico escolar);
n) Certificado de conclusão do ensino médio;
o) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área para o qual prestou concurso, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC;p) 03 fotos 3x4; (recentes)
q) Comprovante de residência (atualizado dos últimos 90 dias) ou declaração particular de residência, com firma reconhecida (anexo V);
r) Cópia do Registro Profissional e comprovante de quitação da anuidade (Exclusivo para os cargos de Procurador Municipal e Assessor Jurídico);
s) Declaração de não acúmulo ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; (anexo I);
t) Declaração que não foi demitido por justa causa, ou a bem do serviço público, na esfera federal, estadual ou municipal; (anexo II);
u) Declaração de bens firmada pelo próprio candidato (anexo III);
v) Declaração firmada pelo candidato de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município (anexo IV);
1.0.1. Especificamente para o cargo de Procurador Municipal, deverá ser comprovado no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício profissional após a conclusão do bacharelado, sendo aceitas as seguintes atividades:
a) Aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
b) O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
c) O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
d) O exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 1 (um) ano;
e) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 (dezesseis) horas mensais por 1 (um) ano;
f) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 (dezesseis) horas mensais por 1 (um) ano;
g) 1 (um) ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
1.1. As cópias dos documentos exigidos devem ser apresentadas de forma individualizada, um em cada folha.
1.2. Será dispensada a apresentação de cópia autenticada caso sua veracidade possa ser atestada por meio da comparação com o documento original, na conformidade do art. 3º, I, da Lei nº 13.726/2018.
1.3. Os modelos das declarações exigidas e anexas a este edital também serão disponibilizadas pelo Departamento de Recursos Humanos aos(as) candidatos(as).
1.4. Os exames requisitados são obrigatórios e correrão às expensas do(a) candidato(a).
1.5. Exames laboratoriais e de imagem comuns a todos os cargos:
a) Ureia;
b) Hemograma completo em jejum;
c) Sumário de Urina;
d) Parasitológico de Fezes;
e) Glicemia em jejum;
f) Colesterol Total;
g) Eletrocardiograma (E.C.G) com traçado e laudo;
h) RX de tórax em P.A./perfil, com laudo;
i) Atestado de Saúde Mental (Expedido por médico psiquiatra).
1.6. Além dos exames descritos nos itens “a” até “i” do item 1.5. deste Edital, os(as) candidatos(as) aprovados(as) para os cargos de “Professor”, em todos os níveis e qualificações, deverão apresentar ainda os seguintes exames específicos:
a) Raio X coluna cervical torácica e lombar, com laudo de radiologista;
b) Laringoscopia de cordas vocais com avaliação do médico otorrinolaringologista;
c) Audiometria tonal (com avaliação do fonoaudiólogo e se houver perda auditiva, avaliação do médico otorrinolaringologista);
d) Exame de acuidade visual, fundo de olho em ambos os olhos.
1.7. Os exames clínicos serão analisados por junta médica integrante do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Buriticupu, em perícia a ser realizada na mesma data e local da entrega dos exames e documentos.
1.7.1. Exames complementares poderão ser solicitados aos candidatos, oportunidade em que será agendada nova data de avaliação.
1.8. Os candidatos com deficiência deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
1.8.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.
1.8.2. Se a deficiência alegada não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos.
1.9. A documentação e os exames dos(as) candidato(as) devem ser apresentados em sua totalidade.
1.10. O não comparecimento do(a) candidato(a) nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.
1.10.1. Ressalvada a possibilidade de caso fortuito ou força maior, não será concedido prazo adicional além do estabelecido neste edital de convocação para apresentação de documentos pessoais e exames.
1.11. O(a) candidato(a) convocado(a) que apresentar todos os documentos e exames, conforme exigido pelo presente Edital, e uma vez sendo aprovado(a) na respectiva perícia médica, será nomeado(a) por ato do Chefe do Poder Executivo, com publicação no Diário Oficial, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação dos documentos e exames.
1.12. Após a nomeação, o candidato terá o prazo legal de 30 (trinta) dias para assinar o termo de posse junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buriticupu, contados da data de publicação da nomeação no Diário Oficial do Município, sendo tornado sem efeito o ato de provimento caso o(a) servidor(a) nomeado(a) não efetive a posse no prazo em referência, na conformidade do art. 17, §§ 1º e 4º, da Lei Municipal nº 172, de 19 de dezembro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
1.13. Após a assinatura do respectivo termo de posse, o(a) servidor(a) será lotado, a critério da administração, em uma das Secretarias ou unidades integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, sendo que o empossado conta com o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da assinatura do termo de posse para iniciar suas atividades em seu local de lotação, na conformidade do art. 19, § 1º, da Lei Municipal nº 172, de 19 de dezembro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
1.14. Dúvidas deverão ser endereçadas ao e-mail: pgm@buriticupu.ma.gov.br.
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, que não exerço em acumulação ilegal remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
DECLARO, ainda que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargos durante o exercício da função para a qual serei nomeado.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO II
DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, OU A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO para os devidos fins não ter sido demitido(a) de cargo, emprego ou função pública, Federal, Estadual ou Municipal por justa causa.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO para os devidos fins que, até a presente data:
( ) Não possuo bens a declarar.
( ) Meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
1º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
2º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
3º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
4º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
5º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
6º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
7º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
8º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
9º Bem ______________________________________ Valor R$ ___________
10º Bem _____________________________________ Valor R$ ___________
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO para os devidos fins que:
( ) Não percebo proventos de inatividade, seja pela União, pelos Estados ou pelos Municípios.( ) Percebo proventos de inatividade na(s) seguinte(s) esfera(s):
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO V
DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO, para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei nº 7.115/83), que sou residente e domiciliado na (rua, travessa, avenida e afins)
______________________________________________________, nº ______,
complemento ________________________, bairro______________________, na cidade de_________________________________, Estado ______, CEP _______________, conforme cópia de comprovante anexo.
DECLARO, ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299, do Código Penal.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
Aos 08 dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) VINICIUS ALENCAR SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 059360042016-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.608.793-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 70° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 189/2024 - GAPRE/PMB, datada de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 08 de março de 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
VINICIUS ALENCAR SANTOS
Empossado(a)