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NÚMERO: 690/2024

07/03/2024 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMED. O(A) Secretária Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria da Conceição Lourenço Vieira dos Santos, inscrita no CPF.: 427.663.543-87, RG nº 1075691980-SEJUSP-MA, domiciliado(a) Rua Boa Esperança, S/N, Terra Bela, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Salma Sousa Torres - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMUS. O(A) Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS-AD, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Joelda Torres Medeiros, inscrita no CPF.: 427.663.543-87, RG nº 1075691980-SEJUSP-MA, domiciliado(a) Rua Duque de Caxias, n° 404, Vila Cajueiro, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEMUS. O(A) Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrita no CPF.: 962.132.303-78, RG nº 000033378494-4-SSP-MA, domiciliado(a) Rua da Esperança, s/n° , Vila Ceci, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-SEMUS. O(A) Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Buriticupu - CRFB, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Antonio José da Conceição, inscrita no CPF.: 335.972.943-91, RG nº 042076292011-7 SSP-MA, domiciliado(a) Rua Tiradentes, s/n° , Vila Primo, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Terra Bela, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrita no CPF.: 619.370.093-51, RG nº 053436822014-6-SSP/MA, domiciliado(a) Rua Santa Luzia, S/Nº, Terra Bela, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Buriticupu - MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240582/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240582/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240582/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Município de Pedro do Rosário/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.145.800,09 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil oitocentos reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER:02 – PODER EXECUTIVO;ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E ISNTALAÇÕES; SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Leonardo Bandeira do Vale, pela Contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240532/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240532/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240532/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA. VALOR: R$ 87.795,17 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa E A ARAUJO DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ: 42.771.150/0001-49, com sede na Rua Filomena Martins Nazareno Bringel, nº 834, Bairro Parque Piauí I, CEP 65.631-280, Timon – MA, e-mail: araujorepresentacoesadm@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Elias Almeida Araújo, brasileira, portadora do RG. 3423940 SSP-PI e CPF nº 061.668.613-70. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 055/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e o Sr. Elias Almeida Araújo, pela detentora do registro.

Fornecedor: E A ARAUJO DISTRIBUIDORA- 42.771.150/0001-49ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL20300FrascoBarrage, Frasco com 20mlZOETISZOETISR$9,59R$2.877,0029100UnidadeCaixa plástica com tampa 1200 × 899 - 140 litros.JSNJSNR$160,30R$16.030,0034100UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 100 litros.ARQPLASTARQPLASTR$30,79R$3.079,00381.420,00UnidadeDesengordurante, emb. com 500 ml.DULAGODULAGOR$5,00R$7.100,0048145UnidadeEspanador com cabo de madeira, medindo 32 cm.CONDORCONDORR$14,27R$2.069,1549376UnidadeEspanador de pena, cabo de plastico, medindo 42cm.PIRIMAVERAPIRIMAVERAR$20,30R$7.632,8052120PacoteEsponja tipo palha de aço, esponja de lã de aço nº 1 longa duração, Emb. com 01 unid.NOBRENOBRER$1,65R$198,006330UnidadeLixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 12 litros, pretaPROLILPROLILR$28,00R$840,0076100UnidadePassador de cera com espuma, cabo de 1,40 M.CANADACANADAR$11,50R$1.150,0077110UnidadePasta para limpeza em geral, limpeza em superfícies lisas ou porosas, emb. com 500g.CRISTALCRISTALR$9,69R$1.065,901061.410,00UnidadeVassoura de pelo, 30 cm, em pêlo animal reto, cabo de madeira, cabo revestido.PROLILPROLILR$9,30R$13.113,0012112UnidadeColher para arroz em aço inoxidável, comprimento 302 mm, largura 62 mm.TRAMONTINATRAMONTINAR$11,86R$142,32123200UnidadeColher de madeira, tamanho: 38 cm.MAD LARMAD LARR$19,61R$3.922,0012850UnidadeCuscuzeira de aluminio, 5 litros.ALUMINIO CEARENSEALUMINIO CEARENSER$125,46R$6.273,00129100UnidadeCuscuzeira de aluminio, 10 litros.ALUMINIO CEARENSEALUMINIO CEARENSER$139,33R$13.933,0013112UnidadeDescascador de legumes dimensões 16,5 x 3,8 x 0,7 cm , na cor branca e cabo de plástico.PLASUTILPLASUTILR$4,90R$58,80134120UnidadeFaca inox lâmina de aço de mesa 4”; com cabo de polipropileno, medindo compr. Lâmina: 102 mm - compr. Total 204 mm.TRAMONTINATRAMONTINAR$4,95R$594,0014760UnidadeJarra em vidro, com capacidade mínima de 1 litro. Dimensões aproximadas (a x l x p) 29 x 28 x 32 cmNADIRNADIRR$23,13R$1.387,80148110UnidadeJarra graduada com tampa, material atóxico em polipropileno, possui régua com medidas embutidas no corpo do produto de ½ á 5 litros com indicações a cada 1000 ml. Dimensões aproximadas (a x d) 27 x 19 cm.PLASUTILPLASUTILR$57,54R$6.329,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$87.795,17

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