INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1501001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 1501001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 1501001/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa SELF Assessoria e Consultoria LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.450.122/0001-33, sediado(a) na localizada na AV. Castelo Branco, nº1555, 2º andar, Centro-, Paraiso do Tocantins, CEP:77600-000, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por Irineu Pereira de Sousa, inscrito no CPF sob o nº 300.392.741-87, portador da cédula de identidade n°. 1.331488-SSP-TO, Sócio Administrador, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Especializada Gestão de Regime Próprio de Previdência Social, com disponibilização de ferramentas para o desenvolvimento dos serviços, como fornecimento de Software em Gestão de Regime Próprio de Previdência e Sistema de Gerenciamento e Gestão Previdenciária, de interesse do IPSEMB - Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em 12 meses. PODER: 02 Executivo ORGÃO: 17 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 IPSEMB
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesa Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “c Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Irineu Pereira de Sousa pela contratado. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 16.646.281/0001-94, com sede na Qd. 27, nº 13/1, Bairro Angelim, CEP 64.034-804, Teresina – PI, e-mail: medsul.pi@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.019.854,00 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 35.813.508/0001-93, com sede na Av. Odilon Araújo, nº 1259, Bairro Piçarra, CEP 64.017-902, Teresina – PI, e-mail: hodistribuidorademedicamentos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.761.026,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil e vinte e seis reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA,19 de janeiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.