| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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3º ADITIVO AO CT 20240172/2024 ADITIVO DE PRAZO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 89 UNIDADES HABITACIONAIS DE 62,94 M² NA ZONA URBANA, DEVIDO A INTENSIFICAÇÃO DO AVANÇO DAS VOÇOROCAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/07/2024 0,00 |
29/07/2024 27/01/2025 VIGENTE | |
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1º ADITIVO AO CT 20240171/2024 ADITIVO DE PRAZO |
MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA 03.342.090/0001-97 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE 89 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, INTERDITADAS DEVIDO A INTENSIFICAÇÃO DO AVANÇO DAS VOÇOROCAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/07/2024 0,00 |
29/07/2024 30/08/2024 | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220012 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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1º REAJUSTE AO CTT 20220010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA |
01/07/2024 0,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240779 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240778 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240770 CONTRATO ORIGINAL |
LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇAO DE SOM 31.122.629/0001-38 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALANZIN COREANO BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
26/04/2024 180.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240172 CONTRATO ORIGINAL |
E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI 30.548.690/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 89 UNIDADES HABITACIONAIS DE 62,94 M² NA ZONA URBANA, DEVIDO A INTENSIFICAÇÃO DO AVANÇO DAS VOÇOROCAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
01/02/2024 11.220.347,48 |
01/02/2024 30/07/2024 | |
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20240171 CONTRATO ORIGINAL |
MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA 03.342.090/0001-97 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE 89 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, INTERDITADAS DEVIDO A INTENSIFICAÇÃO DO AVANÇO DAS VOÇOROCAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
01/02/2024 417.990,73 |
01/02/2024 30/07/2024 | |
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20240145 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA - ME 42.130.430/0001-78 |
GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu/MA |
23/01/2024 7.565,00 |
23/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240051 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS M M RODRIGUES 31.282.835/0001-05 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA |
11/01/2024 1.725,00 |
11/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO CONTRATO 20230448 ADITIVO DE PRAZO |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
GABINETE DO PREFEITO O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c §2° da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em Cláusula Segunda do contrato original. |
21/12/2023 117.490,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230946 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA - ME 42.130.430/0001-78 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
30/10/2023 5.300,00 |
30/10/2023 31/12/2023 | |
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20230901 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ELO LTDA 03.217.777/0001-09 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ASSISTÊNCIA E AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS DESASTRES NATURAIS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS E AVANÇOS EROSIVOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
19/09/2023 442.470,40 |
19/09/2023 31/12/2023 | |
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1º ADITIVO AO CTT 20230365 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 25.453.894/0001-04 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E HORAS MAQUINAS PARA RESTABELECIMENTO DE ESTRADA DE ACESSO E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS DESASTRES NATURAIS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS E AVANÇOS EROSIVOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, |
11/09/2023 0,00 |
11/09/2023 31/12/2023 | |
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20230893 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA - ME 42.130.430/0001-78 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
06/09/2023 5.915,00 |
06/09/2023 31/12/2023 |
