| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20240782 CONTRATO ORIGINAL |
PNEU ZERO EIRELI 18.335.071/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA |
07/05/2024 59.800,00 |
07/05/2024 31/12/2024 |
2757 | ||
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3º ADITIVO AO CTT 1401003/2022 ADITIVO DE PRAZO |
OSEAS RODRIGUES DE SOUZA ***917234-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
28/03/2024 0,00 |
01/04/2024 31/05/2024 |
2756 | ||
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3º ADITIVO AO CT 1401002/2022 ADITIVO DE PRAZO |
OSEAS RODRIGUES DE SOUZA ***917234-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/03/2024 0,00 |
01/04/2024 31/05/2024 |
2755 | ||
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20240787 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 106.780,80 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2754 | ||
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20240786 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 986.795,90 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2753 | ||
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20240785 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 2.206.698,50 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2752 | ||
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20240784 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 855.396,80 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2751 | ||
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20240779 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2750 | ||
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20240778 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 |
2749 | ||
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20240734 CONTRATO ORIGINAL |
J G CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO 51.228.218/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
18/04/2024 989,40 |
18/04/2024 31/12/2024 |
2748 | ||
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20240733 CONTRATO ORIGINAL |
J G CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO 51.228.218/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
18/04/2024 494,70 |
18/04/2024 31/12/2024 |
2747 | ||
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20240732 CONTRATO ORIGINAL |
J G CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO 51.228.218/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
18/04/2024 19.788,00 |
18/04/2024 31/12/2024 |
2746 | ||
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20240731 CONTRATO ORIGINAL |
J G CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO 51.228.218/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
18/04/2024 9.894,00 |
18/04/2024 31/12/2024 |
2745 | ||
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20240729 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 16.053,50 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2744 | ||
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20240728 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 8.095,60 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2743 | ||
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20240727 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 3.880,30 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2742 | ||
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20240726 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 623,30 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2741 | ||
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20240725 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 34.094,00 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2740 | ||
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20240724 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 14.633,00 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2739 | ||
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20240723 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
17/04/2024 20.766,00 |
17/04/2024 31/12/2024 |
2738 |
