| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2º TERMO ADITIVO CTT 20240857 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA - IASPHA 00.107.766/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. |
26/06/2025 1.579.680,00 |
30/06/2025 31/12/2025 |
4012 | ||
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2º TERMO ADITIVO 20230760 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INTEGRA SAUDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA 35.982.535/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA. |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 VIGENTE |
4011 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20230756 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M M AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 34.688.990/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA |
14/07/2025 0,00 |
19/07/2025 19/07/2026 VIGENTE |
4010 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20240779 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE |
4009 | ||
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TERMO DE ADITAMENTO 20240778 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE |
4008 | ||
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20250944 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 17.100,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4007 | ||
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20250943 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 9.480,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4006 | ||
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20250942 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 8.280,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4005 | ||
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20250941 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 3.180,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4004 | ||
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20250940 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 8.280,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4003 | ||
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20250939 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 7.710,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4002 | ||
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20250938 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 10.500,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4001 | ||
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20250937 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 8.280,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
4000 | ||
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20250936 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 780,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3999 | ||
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20250935 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 11.520,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3998 | ||
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20250934 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 68.220,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3997 | ||
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20250933 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 19.500,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3996 | ||
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20250932 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 8.100,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3995 | ||
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20250931 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 17.400,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3994 | ||
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20250930 CONTRATO ORIGINAL |
N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA 23.976.258/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DC ÁGUA MINERAL POTÀVEL, SEM GÁS, ENVASADAS CM GARRAFÕES DE 20 LITROS, E GARRAFAS PET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUNTICUPU/MA. |
01/07/2025 4.800,00 |
01/07/2025 31/12/2025 |
3993 |
