| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20250753 CONTRATO ORIGINAL |
PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA 36.846.340/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 2.092,50 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250752 CONTRATO ORIGINAL |
PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA 36.846.340/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 2.092,50 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250751 CONTRATO ORIGINAL |
EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA 40.591.611/0001-76 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2 SALAS, A SER EXECUTADA NA VILA QUADRA SÃO JOÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. |
06/05/2025 650.381,66 |
06/05/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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20250705 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 6.420,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250704 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 7.140,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250703 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 5.940,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250702 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 1.485,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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TERMO DE ADITAMENTO 20240778 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE ADITAMENTO 20240779 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
06/05/2025 0,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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20250750 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 62.072,68 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250749 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 3.034,32 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250748 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 674,10 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250748 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 674,10 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250747 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 577,80 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250746 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 642,00 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250745 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 1.284,00 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250744 CONTRATO ORIGINAL |
P. I. CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 1.284,00 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250743 CONTRATO ORIGINAL |
A. LOBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 49.800.638/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 176.636,68 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250742 CONTRATO ORIGINAL |
A. LOBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 49.800.638/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 4.964,92 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20250741 CONTRATO ORIGINAL |
A. LOBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 49.800.638/0001-04 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA. |
05/05/2025 686,40 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
