NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/08/2023 Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas – MPC. 2020 PARECER PRÉVIO (TCE)
07/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
050 12/06/2023 PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. 2023 MATRIZES CURRICULARES
002 17/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
001 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
27/03/2023 RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/03/2023 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/03/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
516 22/12/2022 LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
002 16/12/2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CME 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01 16/12/2022 PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
512 12/12/2022 LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AVISO 16/11/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28 07/11/2022 DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
21/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
033 07/07/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
04/02/2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA
26/01/2022 MATRIZ CURRICULAR 2022 MATRIZES CURRICULARES
24/02/2021 Processo nº 4331/2017-TCE 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
23/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU
10/06/2020 Processo nº 4333/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/10/2017 Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/07/2015 Processo nº 2910/2011 - TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
345 25/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
03/07/2013 Processo n.º 1860/2010-TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/04/2013 Processo n. º 3075/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/12/2010 Processo: nº 2609/2008 – TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/10/2010 Processo nº: 2456/2009–TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
18/08/2010 Processo nº: 3491/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/09/2009 Processo nº: 3075/2007–TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
17/10/2007 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/11/2006 Processo n. º 3365/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/05/2006 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/02/2006 PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/02/2004 Processo n.º 6623/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 29/03/2024 às 06:56:57