| 09/08/2023 | Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 07/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
050 | 12/06/2023 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
002 | 17/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 27/03/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 27/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 27/03/2023 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
516 | 22/12/2022 | LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
002 | 16/12/2022 | RESOLUÇÃO 002/2022 - CME | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
01 | 16/12/2022 | PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
512 | 12/12/2022 | LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
AVISO | 16/11/2022 | AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
28 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 21/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
033 | 07/07/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 04/02/2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 | 2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| 26/01/2022 | MATRIZ CURRICULAR | 2022 | MATRIZES CURRICULARES |
| 24/02/2021 | Processo nº 4331/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 23/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU |
| 10/06/2020 | Processo nº 4333/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 25/10/2017 | Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 22/07/2015 | Processo nº 2910/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
345 | 25/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 03/07/2013 | Processo n.º 1860/2010-TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/04/2013 | Processo n. º 3075/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 15/12/2010 | Processo: nº 2609/2008 TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 20/10/2010 | Processo nº: 2456/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 18/08/2010 | Processo nº: 3491/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 02/09/2009 | Processo nº: 3075/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 17/10/2007 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 22/11/2006 | Processo n. º 3365/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/05/2006 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 15/02/2006 | PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 11/02/2004 | Processo n.º 6623/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |