NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08/07/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos. 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
01/07/2024 O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu – MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa. 2024 DÍVIDA ATIVA
01/07/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
16/05/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 2024 MEDICAMENTOS
16/05/2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
80 15/05/2024 PORTARIA Nº 80/2024 -GAB/SEMED DE 15 DE MAIO DE 2024. 2024 PORTARIA
04/04/2024 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
04/04/2024 Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração. 2024 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
04/04/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA. 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
27/03/2024 EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2023 2023 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
18/03/2024 Relatório Anual de Gestão 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
12/03/2024 Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, nós anos de 2021, 2022 e 2023 até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração 2024 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
19/02/2024 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 2024 CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO
PARECER 21/12/2023 PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CACS/FUNDEB - EXERCÍCIO 2022 2023 PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA
19/12/2023 PLANO DE AÇÃO 2024 CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO
RESULTADO 05/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS 2023 EDITAL
RESULTADO 05/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS. 2023 EDITAL
002 29/11/2023 LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023 2023 EDITAL
001 29/11/2023 LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01 LGP 2023 2023 EDITAL
02/10/2023 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ? TCE, QUE O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NÃO HOUVE REPASSES E TRANSPARÊNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. SENDO EXPRESSÃO DA VERDADE, SOB AS PENAS DA LEI, ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO 2023 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
001 18/08/2023 EDITAL Nº 01/2023. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2023 EDITAL
09/08/2023 Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas – MPC. 2020 PARECER PRÉVIO (TCE)
07/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
07/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
07/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
04/08/2023 Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo 2023 MEDICAMENTOS
04/08/2023 Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local? 2023 UNIDADES SAÚDE
04/08/2023 O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu – MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa. 2023 DÍVIDA ATIVA
13/07/2023 Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração 2023 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
06/07/2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. 2023 REGIMENTOS INTERNOS
050 12/06/2023 PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. 2023 MATRIZES CURRICULARES
002 17/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
16/05/2023 REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA 2023 REGIMENTOS INTERNOS
001 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA 2023 MATRIZES CURRICULARES
17/04/2023 TRANSFERÊNCIAS 2023 DECLARAÇÃO
27/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/03/2023 RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/03/2023 RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/03/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/12/2022 EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2022 2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
516 22/12/2022 LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
002 16/12/2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CME 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01 16/12/2022 PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
512 12/12/2022 LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AVISO 16/11/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28 07/11/2022 DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
21/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
033 07/07/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
03/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
04/02/2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 2022 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA
26/01/2022 MATRIZ CURRICULAR 2022 MATRIZES CURRICULARES
24/02/2021 Processo nº 4331/2017-TCE 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
23/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU
10/06/2020 Processo nº 4333/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/10/2017 Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/06/2017 REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 REGIMENTOS INTERNOS
20/04/2016 REGIMENTO INTERNO CONSELHO - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 REGIMENTOS INTERNOS
22/07/2015 Processo nº 2910/2011 - TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
345 25/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
23/10/2014 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU - MA 2014 REGIMENTOS INTERNOS
27/11/2013 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU - MA 2013 REGIMENTOS INTERNOS
01/10/2013 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2013 REGIMENTOS INTERNOS
03/07/2013 Processo n.º 1860/2010-TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/04/2013 Processo n. º 3075/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/12/2010 Processo: nº 2609/2008 – TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/10/2010 Processo nº: 2456/2009–TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
18/08/2010 Processo nº: 3491/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/09/2009 Processo nº: 3075/2007–TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
17/10/2007 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/11/2006 Processo n. º 3365/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/05/2006 Processo nº :3791/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/02/2006 PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/02/2004 Processo n.º 6623/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 15/07/2024 às 23:01:33