| 018 | 11/04/2024 | DECRETO Nº 018/2024, EM 11 DE ABRIL DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Buriticupu afetada por CHUVAS INTENSAS, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional | 2024 | DECRETO |
| 017 | 27/03/2024 | DECRETO Nº 017/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 27/03/2024 | DECRETO Nº 016/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 20/03/2024 | DECRETO Nº 015/2024, EM 20 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério contratados da educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 19/02/2024 | DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto sobre serviço às instituições financeiras no âmbito do município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 19/02/2024 | DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e, a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações acessórias correlatas no âmbito do município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 19/02/2024 | DECRETO Nº 012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 16/02/2024 | DECRETO Nº 011/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe acerca das regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamento de recursos no Conselho Municipal de Contribuintes de Buriticupu/MA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 16/02/2024 | DECRETO Nº 010/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 16/02/2024 | DECRETO Nº 009/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam sobre a Liberdade Econômica. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 16/02/2024 | DECRETO Nº 008/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 392/2018 Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 16/02/2024 | DECRETO Nº 007/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar Nº 392/2018 Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA, estipulando regras, condições e datas de vencimento para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2024 | DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 07/02/2024 | DECRETO Nº 005/2024, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 61, de 31/01/2024, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 30/01/2024 | DECRETO Nº 004/2024, EM 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Municipal de Buriticupu | 2024 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2024 | DECRETO Nº 003/2023, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização para pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ACS relativo ao exercício financeiro de 2023. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2024 | DECRETO Nº 002/2024, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | DECRETO Nº 001/2024, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 29/12/2023 | DECRETO Nº 043/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta os procedimentos para realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu/MA | 2023 | DECRETO |
| 042 | 29/12/2023 | DECRETO Nº 042/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Buriticupu MA | 2023 | DECRETO |
| 041 | 29/12/2023 | DECRETO Nº 041/2023, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de lº de abril de 2021 (Nova Lei das Licitações), no âmbito do Município de Buriticupu MA | 2023 | DECRETO |
| 040 | 18/12/2023 | DECRETO Nº 040/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 18/12/2023 | DECRETO Nº 039/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 27/11/2023 | DECRETO Nº 038/2023, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Sr. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, para representação ativa e passiva do Município de Buriticupu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 27/11/2023 | DECRETO Nº 037/2023, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP | 2023 | DECRETO |
| 036 | 08/11/2023 | DECRETO Nº 036/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a manutenção dos serviços essenciais durante o feriado municipal de aniversário de emancipação política do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 31/10/2023 | DECRETO Nº 035/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 03 de novembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 11/10/2023 | DECRETO Nº 034/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 13 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 03/10/2023 | DECRETO Nº 033/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 15/09/2023 | DECRETO Nº 032/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 05/09/2023 | DECRETO Nº 031/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 08 de setembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 31/08/2023 | DECRETO Nº 030/2023, EM 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o repasse da complementação federal ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Buriticupu/MA para o exercício financeiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 23/08/2023 | DECRETO Nº 029/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional de Buriticupu, em adesão ao movimento Sem FPM não dá | 2023 | DECRETO |
| 028 | 23/08/2023 | DECRETO Nº 028/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara situação de contingência financeira; dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 18/08/2023 | DECRETO Nº 027/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Institui no âmbito da SEMED de Buriticupu/MA a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 18/08/2023 | DECRETO Nº 026/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a Ouvidoria do SUS no âmbito do Município de Buriticupu/MA de que trata a Lei Municipal nº 511/22, de 30 de novembro de 2022. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 27/07/2023 | DECRETO Nº 025/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do Art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1966, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de retenção do IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 27/07/2023 | DECRETO Nº 024/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 14/07/2023 | DECRETO Nº 023/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 20/06/2023 | DECRETO Nº 022/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Buriticupu-MA | 2023 | DECRETO |
| 021 | 20/06/2023 | DECRETO Nº 021/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Buriticupu-MA. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 07/06/2023 | DECRETO Nº 020/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Corpus Christi para o ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 17/05/2023 | DECRETO Nº 019/2023, EM 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA EVANGELISTA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 04/05/2023 | DECRETO Nº 018/2023, EM 04 DE MAIO DE 2023. Institui o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da calamidade pública causada por Erosões e Voçorocas | 2023 | DECRETO |
| 017 | 27/04/2023 | DECRETO Nº 017/2023, EM 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe Sobre a criação da Patrulha Escolar vinculada à Guarda Municipal de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 10/04/2023 | DECRETO Nº 016/2023, EM 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação IV+2 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 04/04/2023 | DECRETO Nº 015/2023, EM 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 26/03/2023 | DECRETO Nº 014/2023, EM 26 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, afetadas por erosões (boçorocas), de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 013/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estipula regras, condições e datas de vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU de que trata a Lei Complementar nº 392/2018, para o exercício financeiro de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 012/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o art. 277 da Lei Complementar nº 392/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 011 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 011/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 010 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 009 | 21/03/2023 | DECRETO Nº 009/2023, EM 21 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 15/03/2023 | DECRETO Nº 008/2023, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e voçorocas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4; 1.2.3.0.0; 1.1.3.2.1; 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2023 | DECRETO Nº 007/2023, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados, em efetivo exercício na educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 23/02/2023 | DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS em efetivo exercício no âmbito Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 16/02/2023 | DECRETO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 004/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde | 2023 | DECRETO |
| 003 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 003/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Cria a Comissão Extraordinária de Tomada de Contas Especiais | 2023 | DECRETO |
| 002 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 002/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos profissionais da saúde no Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2023 | DECRETO Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB | 2023 | DECRETO |
| 033 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 033/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação | 2022 | DECRETO |
| 032 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 032/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 031 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 031/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festividades de final de ano e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 030 | 02/12/2022 | DECRETO Nº 030/2022, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 09/11/2022 | DECRETO Nº 029/2022, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 028 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Buriticupu, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 027 | 27/10/2022 | DECRETO Nº 027/2022, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público | 2022 | DECRETO |
| 026 | 18/10/2022 | DECRETO Nº 026/2022, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta os critérios de mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor Geral Escolar e Gestor Escolar Adjunto, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 29/09/2022 | DECRETO Nº 025/2022, EM 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 20/09/2022 | DECRETO Nº 024/2022, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal | 2022 | DECRETO |
| 023 | 13/09/2022 | DECRETO Nº 023/2022, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 06/09/2022 | DECRETO Nº 022/2022, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA | 2022 | DECRETO |
| 021 | 23/08/2022 | DECRETO Nº 021/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a consignação em folha de pagamento do Servidor Público Ativo, Inativo e Pensionista vinculado ao Poder Executivo Municipal e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 16/08/2022 | DECRETO Nº 020/2022, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA | 2022 | DECRETO |
| 019 | 01/08/2022 | DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 14/06/2022 | DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 017 | 03/06/2022 | DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 23/05/2022 | DECRETO Nº 016/2022, EM 23 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 11/05/2022 | DECRETO Nº 015/2022, EM 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do plantão de 24 (vinte e quatro) horas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 26/04/2022 | DECRETO Nº 014/2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Redução do Adicional de Insalubridade em decorrência do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 013 | 11/04/2022 | DECRETO Nº 013/2022, EM 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e sobre a Adesão ao Feriado Religioso da Semana Santa | 2022 | DECRETO |
| 012 | 29/03/2022 | DECRETO Nº 012/2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022. Flexibiliza protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022, EM 21 DE MARÇO DE 2022. Convoca a 1ª Assembleia Municipal de Cultura de Buriticupu/MA e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 010 | 25/02/2022 | DECRETO Nº 010/2022, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 23/02/2022 | DECRETO Nº 009/2022, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção da sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 23/02/2022 | DECRETO Nº 008/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 007/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 006 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 006/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 005 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 005/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 Reitera protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2022 | DECRETO Nº 004/2022, EM 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta, para fins de contrapartida e prestação de contas, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2022 | DECRETO Nº 003/2022, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2022 | DECRETO Nº 002/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários e de prestação de serviços por até 90 (noventa) dias e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | DECRETO Nº 001/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 081 | 29/12/2021 | DECRETO Nº 081/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o reconhecimento Constitucional e regulamentação do direito a férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 29/12/2021 | DECRETO Nº 080/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 2º, do art. 26, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, com redação incluída pela Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 22/12/2021 | DECRETO Nº 079/2021, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de unidade escolar Bairro Vila Davi | 2021 | DECRETO |
| 078 | 21/12/2021 | DECRETO Nº 078/2021, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 077 | 08/12/2021 | DECRETO Nº 077/2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 076 | 07/12/2021 | DECRETO Nº 076/2021, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei Municipal nº 471/2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu/MA; estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 075 | 09/11/2021 | DECRETO Nº 075/2021, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de um centro de zoonoses | 2021 | DECRETO |
| 074 | 04/11/2021 | DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 073 | 26/10/2021 | DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 072 | 15/10/2021 | DECRETO Nº 072/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 071 | 15/10/2021 | DECRETO Nº 071/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de unidade escolar no loteamento Nova Buriti | 2021 | DECRETO |
| 070 | 13/10/2021 | DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 069 | 13/10/2021 | DECRETO Nº 069/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de cemitério municipal | 2021 | DECRETO |
| 067 | 01/10/2021 | DECRETO Nº 067/2021, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 30/09/2021 | DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA | 2021 | DECRETO |
| 065 | 30/09/2021 | DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 24/09/2021 | DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 063 | 23/09/2021 | DECRETO Nº 063/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Cemitério público municipal de Buriticupu, e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 062 | 13/09/2021 | DECRETO Nº 062/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 5º, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o fim de estabelecer critérios para a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos do quadro da Saúde, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 13/09/2021 | DECRETO Nº 061/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Comitê Gestor da Rede Simples no âmbito do Município de Buriticupu/MA | 2021 | DECRETO |
| 060 | 08/09/2021 | DECRETO Nº 060/2021, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 059 | 01/09/2021 | DECRETO Nº 059/2021, EM 01 DE SEMTEMBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 068 | 31/08/2021 | DECRETO Nº 068/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 58, de 31 de agosto de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 058 | 31/08/2021 | DECRETO Nº 058/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 057 | 25/08/2021 | DECRETO Nº 57/2021 25 de agosto de 2021. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE BURITICUPU-MA, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 054 | 23/08/2021 | DECRETO Nº 054/2021, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 056 | 19/08/2021 | DECRETO Nº 056/2021, EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento, controle, uso e abastecimento da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu, ou a seu serviço e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 055 | 19/08/2021 | DECRETO Nº 055/2021, EM 19 DE AGOSOTO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042 de 15 de outubro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 053/2021, EM 03 DE ABRIL DE 2021. Estabelece normas gerias para pagamentos de despesas públicas oriundas de processos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 052 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 052/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 048/2021 e seus anexos, que Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal | 2021 | DECRETO |
| 051 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 051/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu | 2021 | DECRETO |
| 050 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 050/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 17/07/2021 | DECRETO Nº 049/2021, EM 17 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 048 | 07/07/2021 | DECRETO Nº 048/2021, EM 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 194/2008 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 047 | 30/06/2021 | DECRETO Nº 047/2021, EM 30 DE JUNH0 DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 046 | 23/06/2021 | DECRETO Nº 046/2021, EM 23 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 045 | 16/06/2021 | DECRETO Nº 045/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobrea a fixação do horário de expediente nos Órgãos e entidades da Administração Pública direta no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 15/06/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 043 | 14/06/2021 | DECRETO Nº 043/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 04/06/2021 | DECRETO Nº 042/2021, EM 04 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 041 | 31/05/2021 | DECRETO Nº 041/2021 - Prorroga para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), o ponto facultativo do dia 03 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi, na forma em que especifica | 2021 | DECRETO |
| 040 | 31/05/2021 | DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 039 | 13/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 038 | 13/05/2021 | DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB | 2021 | DECRETO |
| 037 | 06/05/2021 | DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geral | 2021 | DECRETO |
| 036 | 06/05/2021 | DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 035 | 04/05/2021 | DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária | 2021 | DECRETO |
| 034 | 28/04/2021 | DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 033 | 22/04/2021 | DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor Rural | 2021 | DECRETO |
| 031 | 21/04/2021 | DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID | 2021 | DECRETO |
| 030 | 12/04/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 028 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 05/04/2021 | DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 026 | 31/03/2021 | DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR | 2021 | DECRETO |
| 025 | 30/03/2021 | DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 024 | 30/03/2021 | DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA | 2021 | DECRETO |
| 023 | 24/03/2021 | DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 022 | 15/03/2021 | DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2021 | DECRETO |
| 021 | 12/03/2021 | DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 020 | 12/03/2021 | DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins | 2021 | DECRETO |
| 018 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 18/02/2021 | DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 12/02/2021 | DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/02/2021 | DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento | 2021 | DECRETO |
| 013 | 29/01/2021 | DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins | 2021 | DECRETO |
| 012 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE | 2021 | DECRETO |
| 011 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 059 | 28/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 24/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 22/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 21/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 15/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA CULTURA PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 01/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 26/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 18/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 09/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 30/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 29/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020. PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 26/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 22/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA (CAISAN). | 2020 | DECRETO |
| 043 | 21/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 15/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 30/09/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 27/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 19/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 038/2020 REVOGA O INCISO I DO §3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 06/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 04/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 03/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 01/07/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 032/2020 PRORROGA, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 29/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU-MA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/06/2020 | DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 16/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 10/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 31/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 31/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 22/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 20/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 19/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 12/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 06/05/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 06/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 04/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 24/04/2020 | PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 20/04/2020 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 18/04/2020 | ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2020 | INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 04/04/2020 | PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 04/04/2020 | Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2020 | PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 23/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 25/01/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 025/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 22/01/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RPS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 22/01/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/12/2019 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 16/12/2019 | ANULA OS EFEITOS DO CONTRATO FIRMADO APÓS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ESCRITÓRIO JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 13/12/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ENTROCAMENTO DO ARAME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 12/12/2019 | REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE BURITICUPU/MA. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 09/12/2019 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 20/10/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMACS/FUNDEB. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 26/09/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITICUPU MA. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 03/05/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPA DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RPS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2019. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 24/01/2019 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 10/12/2018 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 16/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DELIBERA SOBRE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 25/10/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 12/09/2018 | OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 12/09/2018 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 034 | 18/07/2018 | DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 03/07/2018 | REVOGA O DECRETO 040/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DA SENHORA VERONICA TEIXEIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 20/06/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 30/05/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 30/05/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CONTROLADOR GERAL E DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |