AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 30 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 05 de maio de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 001/2023 do tipo menor valor por lote, em favor da empresa: ELETROCOL LTDA CNPJ: 10.548.494/0001-05 LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI: R$ 1.171.080,68 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos). LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA: R$ 1.799.866,21 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA: R$ 817.919,92 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO: R$ 1.171.080,68 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de reservatórios suspenso em concreto armado no município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação 8.666/93. Buriticupu - MA, 08 de maio de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230336/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA. inscrita no CNPJ 10.869.813/0001-76, estabelecida à R DA QUADRA, PRACA DO MERCADO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.192.336,98 (um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.192.276,80 . VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Antônio Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de maio de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.