AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2023 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MARCIA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ: 08.690.617/0001-98, com sede na Rua Francisco das Chagas Pessoa Brandão, Nº 35, Bairro Ferros, CEP 62.600-000, Itapajé – CE, e-mail marciaalvesbraga@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 55.400,00(cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar e ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 16 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO envida no dia 16 de fevereiro de 2022 à empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNJP nº 20.744.068/0001-92, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220532/2022, processo administrativo nº 0504003/2022, Concorrência nº 005/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 16 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, CNPJ: 27.402.741/0001-55, Inscrição Estadual: 12.520.604-6. Endereço: RUA CAFETEIRA, 08 VILA PRIMO CEP: 65.393-000 Município: BURITICUPU-MA, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.558,34 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 16 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, CNPJ: 27.402.741/0001-55, Inscrição Estadual: 12.520.604-6. Endereço: RUA CAFETEIRA, 08 VILA PRIMO CEP: 65.393-000 Município: BURITICUPU-MA, com o objeto de Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.462,07 (quatorze mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 16 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2023 reconhecida pelo Departamento Jurídico do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, CNPJ: 27.402.741/0001-55, Inscrição Estadual: 12.520.604-6. Endereço: RUA CAFETEIRA, 08 VILA PRIMO CEP: 65.393-000 Município: BURITICUPU-MA, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 7.515,39 (sete mil e quinhentos e quinze reais e trinta e nove centavos), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 17 IPSEMB, UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DISPENSA e determino o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 16 de março de 2023. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Portaria 039/2021.