EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230201/2023 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE SAGRIMA – ASMAG CNPJ: 07.308.888/0001-73, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.132.817,10 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e dez centavos), Exercício 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de 14 de março de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª Maria de Fatima Sousa Lopes, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de março de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete e Ordenador De Despesas.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901022-2023-SEMDESTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022-SEMDESTES. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 443 de 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE CONTRATO: 0901022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901022-2023 - SEMDESTES. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, apresentando sua vigência até 31 de março de 2023. Buriticupu /MA, 15 de março de 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901026-2023-SEMDESTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022-SEMDESTES. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 443 de 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE CONTRATO: 0901026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901026-2023 - SEMDESTES. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 02(dois) meses, apresentando sua vigência até 30 de junho de 2023. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 02(dois) meses, apresentando sua vigência até 28 de fevereiro de 2023. Buriticupu /MA, 15 de março de 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2023, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa A AMARO F DA SILVA – EPP, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, com o objeto de Contratação de serviços de manutenção, organização e hospedagem de e-mails institucionais de interesse do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais): PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2004.0000 –MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-TO DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 4.500,00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de março de 2023. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas.