PORTARIA Nº 137/2023 - GAPRE DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) AQUILA EMANUEL DOS SANTOS COIMBRA, portador do RG nº 3625810 SSP/PI e CPF nº 062.562.003-81, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA, com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de março de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 138/2023 - GAPRE DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA PAZ, portador do RG nº 000079387497-2 SESP/MA e CPF nº 821.614.883-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL, com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de março de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 139/2023 - GAPRE DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) WIDEGAN DE SOUSA ARAÚJO, portador do RG nº 036018492008-0 SSP/PI e CPF nº 345.172.193-72, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de março de 2023.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 059/2023 - GAPRE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPD”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal n. 456/2021, pela qual criou-se o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPD e o Fundo Municipal de Políticas de Drogas, em 09 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os conselheiros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPD, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 456/2021, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2023-2025, na seguinte ordem:

I - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde: PAULO SÉRGIO PEREIRA MENDES, incrito no CPF/MF sob o nº 351.263.023-53, como membro titular, e ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES, incrito no CPF/MF sob o nº 009.731.123-52, como seu respectivo suplente;

II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação: MÁRCIA FERNANDA BATALHA MENDES, incrita no CPF/MF sob o nº 003.731.573-04, como membra titular, e JACKLEIDE VIVEIROS DE SOUSA SOARES, incrita no CPF/MF sob o nº 630.757.093-87, como sua respectiva suplente;

III - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: LOIANE DE SOUSA LIMA, incrita no CPF/MF sob o nº 009.391.313-31, como membra titular, e TERCÍLIA MENEZES MONTEIRO, incrita no CPF/MF sob o nº 053.061.723-42, como sua respectiva suplente;

IV - 01 (um) representante do Conselho Tutelar do Município: MARINALVA DE SOUSA SANTOS DA SILVA, incrita no CPF/MF sob o nº 931.567.663-72, como membra titular;

V - 02 (dois) representantes de entidades ou instituições que já atuam na área da prevenção, tratamento e reinserção social: IRANEIDE DOS SANTOS FONTELES, incrita no CPF/MF sob o nº 529.247.423-15, representante da COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO PAI, como membra titular; e CONCEIÇÃO DE MARIA MORAES NASCIMENTO, incrita no CPF/MF sob o nº 704.279.413-34, representante da GRUPO DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES PADRE AFONSO, como membra titular;

VI - 01 (um) representante da Polícia Civil: JESSÉ DA ROCHA SOARES, delegado de Polícia Civil em Buriticupu – MA, como membro titular;

VII - 01 (um) representante da Polícia Militar: JONILSON DINIZ DUARTE, tenente coronel em Buriticupu – MA, como membro titular;

VIII - 01 (um) representante da Defensoria Pública do Maranhão: RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, defensor público em Buriticupu – MA, como membro titular;

IX - 02 (dois) representantes da sociedade civil organizada: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MACEDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.412.323-20, representante do INSTITUTO BENEFICENTE OCY LIMA MACEDO, como membro titular; e GABRIELA SOUZA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 604.002.273-63, representante do PROJETO SIM – SINAIS E MARAVILHAS, como membra titular;

X - 02 (dois) representantes de entidades religiosas: MÁRIO FERREIRA ARAÚJO ALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 929.139.463-72, representante da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, como membro titular; e ELIENY D´EÇA DA SILVA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.886.283-41, representante da IGREJA APOSTÓLICA GERANDO VIDAS, como membra titular;

XI - 01 (um) representante do quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil: RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, OAB/MA 19.970, como membro titular

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu