Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1062,,2026-06-29,"Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2026",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1061,,2026-05-31,"Relatório de Gestão Fiscal",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1059,,2026-05-31,"Relatório Resumido de Execução Orçamentária",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1060,,2026-03-31,"Relatório Resumido de Execução Orçamentária",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1063,,2026-02-17,"Audiência Pública ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027",2026,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS
1030,,2026-02-04,"LISTA 2",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1027,,2026-01-28,"FOLHA DO PRECATÓRIO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1026,033,2026-01-27,"COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Decreto n° 033/2025 de 30 de dezembro de 2025.",2026,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1025,,2026-01-27,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",2026,"PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO",OUTRAS
1028,,2026-01-23,"Aprovação do Calendário Escolar Padrão de 2026",2026,"CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO",OUTRAS
1008,FLUXO,2025-12-02,"Fluxo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Protec¸a~o Social das Crianc¸as e Adolescentes Vi´timas ou Testemunhas de Viole^ncia de Buriticupu - MA",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
1011,66,2025-11-28,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº66/2025 PROCESSO SEI Nº 2025 540202 04333 ",2025,CONVÊNIOS,"DIÁRIO OFICIAL"
1000,062,2025-11-06,"PORTARIA Nº 062/2025 – SEMAPLAN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a definição de escala de comparecimento dos servidores públicos municipais por secretaria para a realização do Censo Cadastral Funcional Anual, em caráter excepcional no exercício de 2025, nos termos do Decreto nº 018/2025.",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
999,001,2025-10-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E HERDEIROS PARA CREDENCIAMENTO AOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.",2025,EDITAL,EDITAL
1006,003,2025-10-24,"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 003/2025 . ",2025,CONVÊNIOS,"DIÁRIO OFICIAL"
987,055,2025-09-10,"PORTARIA Nº 055/2025 – SEMAPLAN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da concessão, programação, gozo, pagamento e controle das férias dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal nº 172/2007.",2025,PORTARIA,"PLANOS MUNICIPAIS"
976,POLÍTICA,2025-06-27,"POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL",2025,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
975,POLÍTICA,2025-06-27,"POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL",2025,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
1034,200,2024-12-20,"CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 200/2024",2024,"POLÍTICA MUNICIPAL","POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS"
917,,2024-10-29,"Parecer Prévio TCE MA Contas de 2021",2021,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS