EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

O Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, RETIFICA o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, conforme disposições a seguir:

ONDE SE LÊ:

III - OBJETO:

3.1. O presente procedimento visa credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, nas especialidades descritas no quadro abaixo.

3.2. Os credenciados serão remunerados com os valores estimativos abaixo discriminados e os serviços deverão ser prestados no município de Buriticupu/MA, de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, podendo, em casos excepcionais, os serviços serem prestados no consultório do profissional credenciado, além de carga horária específica, conforme abaixo descrito:

3.2.1.Enfermeiro(a):

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Enfermeiro (a)

40h/por semana R$ 6.050,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 5.631,92Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA.

3.2.2.Técnico(a) em Saúde:

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 4.721,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 4.715,00Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 3.078,00Atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.

3.2.3. Profissionais de Nível Superior - Saúde:

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.628,0040 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 6.887,0040 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 10.394,0040 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.402,0040 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.281,0040 horas semanais

3.3.Os profissionais credenciados deverão se adequar aos horários e procedimentos adotados pela unidade onde for designado para prestar seus serviços, sujeitando-se, inclusive, se for o caso, à realização de plantões, nos termos do respectivo contrato de credenciamento.

3.4.'c9 vedada a celebração de contrato com a CREDENCIANTE sem o preenchimento dos requisitos descritos neste edital, observando, ainda, a vedação da participação de profissional já ocupante de cargo efetivo neste município, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n°041/2023.

LEIA-SE

III - OBJETO:

3.1. O presente procedimento visa credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, nas especialidades descritas no quadro abaixo.

3.2. Os credenciados serão remunerados com os valores estimativos abaixo discriminados e os serviços deverão ser prestados no município de Buriticupu/MA, de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, podendo, em casos excepcionais, os serviços serem prestados no consultório do profissional credenciado, além de carga horária específica, conforme abaixo descrito:

3.2.3.Enfermeiro(a):

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Enfermeiro (a)

40h/por semana R$ 4.318,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 4.318,00+ Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA.

3.2.4.Técnico(a) em Saúde:

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 2.424,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu. Técnico Hospitalar40h/por semanaR$ 5.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.

3.2.3. Profissionais de Nível Superior - Saúde:

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.300,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 7.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicopedagogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 5.038,62 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanais

3.3.Os profissionais credenciados deverão se adequar aos horários e procedimentos adotados pela unidade onde for designado para prestar seus serviços, sujeitando-se, inclusive, se for o caso, à realização de plantões, nos termos do respectivo contrato de credenciamento.

3.4.'c9 vedada a celebração de contrato com a CREDENCIANTE sem o preenchimento dos requisitos descritos neste edital, observando, ainda, a vedação da participação de profissional já ocupante de cargo efetivo neste município, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n°041/2023.

ONDE SE LÊ:

VI - DA FORMALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

6.1.O requerimento de inscrição deverá ser formulado diretamente pelo(a) interessado(a), através do E-mail: credenciamentosaude2024@buriticupu.ma.gov.br.

LEIA-SE:

VI - DA FORMALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

6.1.O requerimento de inscrição deverá ser formulado diretamente pelo(a) interessado(a), durante a vigência do presente Edital, a partir do dia 16 de abril de 2024, até o dia 23 de abril de 2024, através do E-mail: credenciamentosaude2024@buriticupu.ma.gov.br.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Saúde

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.

1DO OBJETO.

1.1. Credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu, nas seguintes especialidades:

QUADRO DE DEMANDA

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Mensal

Descrição dos serviços

Enfermeiro(a)

40h/por semana R$ 6.050,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 5.631,92Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu.

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 4.721,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 4.715,00Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 3.078,00Atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu. QUADRO DE DEMANDA – outros profissionais de nível superior - Saúde.

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta

MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.628,0040 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 6.887,0040 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 10.394,0040 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.402,0040 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.281,0040 horas semanais

LEIA-SE:

ANEXO I

PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.

1- DO OBJETO.

1.1.Credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu, nas seguintes especialidades:

QUADRO DE DEMANDA

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Mensal

Descrição dos serviços

Enfermeiro(a)

40h/por semana R$ 4.318,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 4.318,00+ Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu.

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 2.424,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu. Técnico Hospitalar40h/por semanaR$ 5.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.QUADRO DE DEMANDA – outros profissionais de nível superior - Saúde.

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta

MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.300,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 7.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicopedagogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 5.038,62 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanais

OS DEMAIS ITENS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PERMANECEM INALTERADOS.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Saúde

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1KIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS ITENS: 01 PCT DE CAMISA MANGA LONGA, 01 PCT DE CAMISETINHAS, 01 PCT DE CUEIROS, 02 PCT DE FRALDA DE PANO, 02 PCT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, 02 PARES DE LUVAS, 02 PARES DE SAPATINHOS, 01 REDE PEQUENA, 02 PARES DE MEIAS, 01 BOLSA MATERNIDADE, 01 KIT PAGÃO, 01 KIT HIGIENE, 02 SABONETES, 01 POMADA PARA ASSADURA 60G, 01 PCT DE LENÇO UMEDECIDO, 02 PCT DE ABSORVENTE PÓS-PARTO, 01 BANHEIRA PLÁSTICA 20L.KIT700RELAÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕE O KIT ENXOVALITEM DESCRIÇÃO UNIDADEQUANTIDADE1Camisa manga longa recém-nascido, malha 100% algodão, pacote com 3 unidades, diversas cores.pacote12Camisetinhas recém-nascido, malha 100% algodão, pacote com 3 unidades, diversas cores.pacote13Cueiros para recém-nascido, tecido flanelado, 100% algodão, pacote com 3 unidades, estampadas, tamanho 80x50cm.pacote14Fralda de pano 65x65cm pacote com 5 unidadepacote25Fraldas descartáveis infantil, tamanho p, embalagem com 10 unidades, polímero superabsorvente, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamentos, prática, anatômica e confortável com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, tecido interno maciopacote26Luvas em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas.pares27Sapatinhos em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas.pares28Rede pequena de brim, 100% algodão, tamanho: 150cm, comprimento: 88cm, largura: 72cm, suporta até 30 kg. Cores (azul, rosa, amarela)unidade19Meias em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas. ~pares210Bolsa maternidade material sintético, resistente, impermeável, com proteção térmica, com alças de mão e tiracolo removível, com bolso de zíper externo, com compartimentos internos com divisões para melhor organização de pequenos objetos, de boa qualidade, dimensões mínimas: comp .x alt x prof) 37x25x17 cm. Estampada em diversas cores (azul, rosa, amarela).unidade111Kit pagão para recém-nascido composto por: 1 par de luvas, 1 par de sapatinhos, 1 calça, 1 camiseta, 1 camisa manga longakit112Kit higiene para recém-nascido shampoo, condicionador, colôniaunidade113Sabonete infantil, glicerinado, em barra, formulação suave, hipoalergênico, fragrância suave, indicado para bebes, peso mínimo: 80 gramas. Dermatologicamente testado. unidade214Pomada preventiva de assaduras para bebês, contém Pró-Vitamina B5, 60g. unidade115Lenço umedecido para recém-nascido, pacote com 48 lenços. pacote116Absorvente pós-parto com abas, cobertura natural feita de 100% Algodão Hipoalergênico, pacote com 8 unidades.pacote217Banheira plástica infantil, fabricado em material de polipropileno atóxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar sabonete e esponja, válvula em PVC com lacre para escoamento da água, capacidade 20 litros, nas cores (azul, rosa, amarela).unidade1