| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0711001 CONTRATO ORIGINAL |
LARISSA DE JESUS PEREIRA ***992430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, RUA BOA ESPERANÇA, S/N. TERRA BELA, CEP: 65.393-000. |
07/11/2202 700,00 |
07/11/2023 31/12/2023 | |
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2º ADITIVO AO CTT 1001007/2022 ADITIVO DE PRAZO |
LEVI ALVES SOUSA ***345339-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, RUA SÃO PEDRO, SN, VILA DAVI, CEP: 65.393-000. |
29/12/2024 0,00 |
29/12/2024 31/12/2024 | |
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2º ADITIVO AO CTT 1001004/2022 ADITIVO DE PRAZO |
EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA ***717139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO: RUA SANTO ANTONIO, SN, TERRA BELA, BURIRICUPU - MA. |
29/12/2024 0,00 |
29/12/2024 31/12/2024 | |
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2º ADITIVO AO CTT 1401002/2024 ADITIVO DE PRAZO |
OSEAS RODRIGUES DE SOUZA ***917234-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2024 0,00 |
02/01/2024 31/03/2024 | |
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1º ADITIVO AO CTT 0901012-2023 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO VIANA DOS SANTOS ***525931-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA NOVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, RUA DA VITÓRIA, 399, TERRA BELA, CEP: 65.393-000. |
29/12/2024 0,00 |
02/01/2024 30/06/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO CONTRATO 20230169 ADITIVO DE PRAZO |
M N REFRIGERACAO LTDA 26.304.087/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. |
21/12/2024 111.474,30 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240783 CONTRATO ORIGINAL |
PNEU ZERO EIRELI 18.335.071/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA NOVO Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA |
16/05/2024 26.700,00 |
07/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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4º ADITIVO CONTRATO 20210516 ADITIVO DE PRAZO |
JKF CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 21.572.395/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original n° 20210516/2021 por mais 10 (dez) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202103930-1 |
10/05/2024 0,00 |
13/05/2024 13/03/2025 VIGENTE | |
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20240787 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 106.780,80 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240786 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 986.795,90 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240785 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 2.206.698,50 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240784 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALVORECER 27.709.375/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. |
08/05/2024 855.396,80 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240779 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240778 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 05.500.356/0001-08 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSJURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240782 CONTRATO ORIGINAL |
PNEU ZERO EIRELI 18.335.071/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA |
07/05/2024 59.800,00 |
07/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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3º ADITIVO AO CT 20220360/2022 ADITIVO DE PRAZO |
ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.963.224/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO PADRÃO FNDE DA CRECHE EDVAN FLOR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO AO CT 20230031/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 18.166.662/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 01 (UMA) SALA DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO AO CT 20230355/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITICO AO CT 20230355/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO AO CT 20230354/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ELETROCOL LTDA 10.548.494/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUSPENSO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. |
29/04/2024 0,00 |
29/04/2024 31/12/2024 VIGENTE |
